Contando com a ilustre presença do presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Carlos Neri, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) recebeu, durante todo o dia (30/07), treinamento sobre Instrução de Processos Éticos. Participaram da atividade conselheiros, membros da Comissão de Instrução de Processos Éticos, de Comissões de Ética de algumas instituições e colaboradores que atuam diretamente com os processos éticos da autarquia.
O treinamento, realizado no auditório da sede do Coren-PI, em Teresina, abordou temas como julgamento e dosimetria das penalidades, admissibilidade, conciliação, instrução, recursos, nulidades processuais, decadência e reabilitação; tendo como referência o Novo Código de Processo Ético (Resolução Cofen 706/2022), que estabelece as normas de procedimentos a serem aplicadas nos processos éticos em toda jurisdição dos Conselhos de Enfermagem. Além do presidente do Cofen, a procuradora-geral, Tycianna Monte Alegre, também conduziu as atividades.
Para o presidente do Cofen, o cumprimento das diretrizes apresentadas é fundamental para a garantia da integridade e o profissionalismo na prática diária da Enfermagem. “Tenho a honra de pode retornar a esse regional para falar sobre uma das atividades mais importantes dos conselhos, juntamente com a fiscalização do exercício profissional, a ética na nossa profissão. Ficamos felizes de contar com a participação massiva dos diversos atores que lidam diariamente com os processos éticos. Foi um dia de muito aprendizado”, afirmou Manoel Neri.
Destaque para o lançamento do manual para implantação de Comissões de Ética de Enfermagem, coordenado pela Gerência do Exercício Profissional (GEP) do Coren-PI. “A ética é a base sobre a qual construímos nossas práticas diárias, garantindo a dignidade, o respeito e o bem-estar de nossos pacientes. Nesse sentido, as Comissões de Ética desempenham um papel crucial ao assegurar que esses princípios sejam respeitados e aplicados em todas as situações. Nosso manual irá orientar os profissionais que atuam nessas comissões, para que eles tenham maior embasamento durante o desenvolvimento das suas atividades”, pontuou o presidente do Coren-PI, Samuel Freitas.
Novo Código de Processo Ético (CPE) – Com o objetivo dar maior celeridade aos processos ético-disciplinares, promovendo uma tramitação mais ágil e sem comprometer o direito à ampla defesa, o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem foi atualizado recentemente, em 2022. Dentre as inovações, destaca-se a utilização de meios eletrônicos para notificações e depoimentos, além da criação das Câmaras de Ética. Essas Câmaras, formadas por três integrantes, têm a incumbência de avaliar a admissibilidade dos casos e tentar uma conciliação, que agora é obrigatória para infrações de leve e moderada gravidade. Elas também são responsáveis por determinar a suspensão cautelar do exercício profissional em situações de infrações graves, quando existirem evidências substanciais da autoria.
Ascom Coren-PI
