O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) determinou, nesta quarta-feira (31/07), a interdição ética dos serviços de enfermagem da Unidade Básica de Saúde Bela Vista Rural, em Teresina.
Com a interdição, os profissionais de enfermagem que atuam na unidade ficam proibidos de executar suas atividades. A decisão é resultado da reiterada constatação de insegurança técnica e risco à integridade física de profissionais e pacientes, apontadas em fiscalizações realizadas após denúncias recebidas por meio da Ouvidoria do conselho.
De acordo com o relatório de sindicância, a precariedade da estrutura da unidade põe em risco a saúde e segurança de pacientes e profissionais. Um exemplo é a sala do enfermeiro, que apresenta uma parede energizada, oferecendo risco de choques elétricos. Por esse motivo, a população está sem contar com o serviço de prevenção contra câncer do colo de útero há mais de um ano e coleta de exames laboratoriais há dois anos.
A situação é tão preocupante que até mesmo a correta higienização das mãos pela equipe está comprometida, uma vez que a unidade não dispõe de lavatórios adequados. Do mesmo modo, o local também carece de itens básicos, como medicamentos, bebedouros e aparelhos de climatização em pleno funcionamento. A mesma instituição já foi interditada pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO) e continua sem oferecer serviços odontológicos há pelo menos sete meses.
As inspeções foram iniciadas no mês de março deste ano, com visitas de retorno no mês de julho, que constataram a persistência das inconformidades e levaram o plenário do conselho a optar pela interdição ética. “Essa medida é extrema, mas necessária. Fizemos todo o procedimento de notificação e cobrança das adequações, sem retorno. Nosso desejo é que tudo se normalize o mais rápido possível”, explicou o presidente do Coren-PI, Samuel Freitas.
Vale destacar que a interdição ética se aplica somente aos serviços de enfermagem e que a desinterdição pode ser solicitada a qualquer momento, desde que as irregularidades apontadas sejam solucionadas.
Interdição Ética dos Serviços de Enfermagem – De acordo com a Resolução Cofen nº 565/2017, o procedimento consiste na suspensão parcial ou total dos serviços de enfermagem de uma unidade. É uma medida extrema, adotada quando não há condições mínimas de atendimento e trabalho, trazendo grave risco para a população e para os profissionais.
Ascom Coren-PI
