O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Samuel Freitas, participou, nesta terça-feira (7), de uma reunião na Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) com o superintendente de Média e Alta Complexidade, Dr. Dirceu Campelo, e representantes da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, Organização Social responsável pela gestão de unidades de saúde em Valença, São Raimundo Nonato, Picos e Teresina (Mocambinho).
O encontro teve como objetivo o diálogo sobre questões relacionadas às condições de atuação e ao cumprimento da legislação que rege o Exercício Profissional da Enfermagem. Entre os temas abordados, esteve a carga horária e o recebimento proporcional ao Piso Salarial da Enfermagem para profissionais que atuam em escala 12×36. Após o diálogo, ficou encaminhado que os profissionais devem receber o equivalente ao piso proporcional a 44 horas semanais, conforme previsto na legislação vigente.
Outro ponto discutido foram as denúncias de que profissionais de Enfermagem estariam desempenhando funções de maqueiros, o que é vedado pela Resolução Cofen nº 588/2018. A Organização Social se comprometeu a adequar o quantitativo de maqueiros às necessidades das unidades, de modo a garantir que os enfermeiros e técnicos de Enfermagem atuem exclusivamente dentro de suas atribuições legais.
Para o presidente do Coren-PI, a reunião foi positiva e demonstra o compromisso das instituições com o diálogo e a valorização da categoria. “Foi uma reunião produtiva, em que avançamos em pautas importantes para a Enfermagem. O Coren-PI seguirá acompanhando de perto os encaminhamentos e reafirma aos profissionais que podem contar com o conselho, sempre em defesa dos direitos e do fortalecimento da profissão”, destacou Samuel Freitas.
Além do presidente, estiveram presentes, pelo Coren-PI, os assessores jurídicos Paulo Cefas e Alonso Duarte, e o assessor técnico Nazareno Coutinho Júnior.
O Coren-PI reforça o compromisso com a valorização e a defesa das condições éticas e legais de atuação da Enfermagem, e orienta que profissionais e cidadãos denunciem eventuais irregularidades por meio de sua Ouvidoria, disponível em: https://coren-pi.org.br/ouvidoria.
Ascom Coren-PI
