O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Samuel Freitas Soares, participou, na manhã desta quarta-feira (15), de audiência virtual com a Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, conduzida pelo procurador Igor Oliveira Costa. Também participou um representante da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, Organização Social (OS) responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, Hospital Regional Justino Luz e Novo Hospital Regional de Picos.
O encontro teve como objetivo buscar, com o suporte e a competência legal do Ministério Público do Trabalho (MPT), soluções para problemas relacionados às condições de atuação e ao cumprimento da legislação que rege o Exercício Profissional da Enfermagem. Entre as principais demandas apresentadas estão: o quantitativo insuficiente de profissionais (subdimensionamento); a carga horária de trabalho; o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem e a necessidade de contratação de maqueiros, considerando que profissionais de Enfermagem dessas unidades vêm sendo sobrecarregados com essa função, que não faz parte das atribuições da categoria.
A Organização Social Caminho de Damasco também é responsável pela gestão de unidades em Valença, São Raimundo Nonato e Teresina (Mocambinho). Na última semana, o Coren-PI já havia se reunido com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e representantes da OS, em busca da resolução de problemas semelhantes nessas localidades.
“É importante destacar que essa audiência só foi possível graças às denúncias que recebemos diariamente por meio da nossa Ouvidoria. Nem tudo depende do Coren, mas nós temos parceiros fortes, como o MPT e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Estamos confiantes de que teremos um desfecho positivo em breve”, destacou o presidente Samuel Freitas.
Como encaminhamento, o MPT irá solicitar à OS que se manifeste acerca das adequações propostas pelo Conselho Regional de Enfermagem. Além do presidente, participaram da audiência, pelo Coren-PI, o chefe de gabinete Arthur Antunes, o assessor jurídico Paulo Cefas e os assessores técnicos Nazareno Coutinho Júnior e Maria Clara Alencar.
O Coren-PI reforça seu compromisso com a valorização e a defesa das condições éticas e legais de atuação da Enfermagem, e orienta que profissionais e cidadãos denunciem eventuais irregularidades por meio da Ouvidoria do Conselho, disponível em: https://coren-pi.org.br/ouvidoria.
Ascom Coren-PI
