O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) homologou o Parecer Técnico Coren-PI nº 37/2026, elaborado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI). O documento reconhece a competência do Enfermeiro para a administração de medicamentos por via intratecal.
A administração intratecal consiste na aplicação de medicamentos diretamente no espaço subaracnóideo, permitindo que a substância alcance o líquor e o sistema nervoso central. Por se tratar de um procedimento invasivo e de alta complexidade, é utilizado em situações específicas, como no tratamento da dor refratária, de infecções do sistema nervoso central e em determinados tratamentos oncológicos.
O Parecer elaborado pelo Coren-PI, por meio da Conselheira Dra. Sílvia Alcântara, tem como objetivo esclarecer a atuação do Enfermeiro diante dessa prática e estabelecer parâmetros para sua realização pela equipe de Enfermagem, considerando os aspectos técnicos, éticos e legais relacionados ao procedimento.
De acordo com o documento, o Enfermeiro pode administrar medicamentos por via intratecal por meio de dispositivos previamente inseridos, como Dreno Ventricular Externo (DVE), bomba ou cateter intratecal. A prática deve ocorrer mediante prescrição médica, em ambiente controlado e por profissional com capacitação comprovada, respeitando os protocolos institucionais e os limites de atuação da Enfermagem.
Também devem ser observados o registro e a validação do procedimento nos registros de Enfermagem, como parte das medidas necessárias para garantir a segurança e a qualidade da assistência.
Após a elaboração do documento pelo Coren-PI, o parecer foi encaminhado ao Cofen para análise e posteriormente aprovado e homologado integralmente por meio da Decisão Cofen nº 306/2026.
A decisão representa um importante avanço para o exercício profissional, ao estabelecer maior clareza sobre a atuação do Enfermeiro em uma prática de alta complexidade. O parecer também oferece respaldo à categoria e contribui para fortalecer a segurança do paciente e a qualidade da assistência.
A iniciativa reforça o papel do Coren-PI na análise de demandas relacionadas à prática profissional e na construção de orientações que ofereçam maior segurança e qualificação para o exercício da Enfermagem.
Ascom Coren-PI
