Autor: ASCOM

A Resolução Cofen 801/2026 colocou em destaque a prescrição, mas o que muda nos serviços de Saúde? Prescrição de medicamentos por enfermeiros é prevista em lei, mediante protocolos institucionais O Brasil comemora o fim da transmissão vertical (mãe/bebê) do HIV. Considerada um marco histórico, a conquista é resultado de uma política integrada, que inclui a solicitação de exames pré-natais e prescrição de antiretrovirais por enfermeiros, consolidada no Brasil. A prescrição de medicamentos previstos em protocolos institucionais é parte das atribuições legais do enfermeiro desde 1986, e ganhou força neste século, com respaldo do Ministério da Saúde (MS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Os protocolos de prescrição se multiplicaram, porque são baseados em...

Resolução é amparada pela Lei nº 7.498/1986, que regulamenta o exercício da Enfermagem no Brasil Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou, no dia 14 de janeiro, no Diário Oficial da União, a Resolução Cofen 801/2026, que dispõe sobre a prescrição de medicamentos por enfermeiros no âmbito do Processo de Enfermagem. A norma reafirma atribuições previstas em lei federal e estabelece diretrizes técnicas que fortalecem a segurança, a autonomia profissional e a resolutividade da assistência em saúde. A prescrição de medicamentos por enfermeiras e enfermeiros está amparada pela Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da Enfermagem no Brasil, e pelo Decreto 94.406/1987, no contexto de rotinas e/ou protocolos institucionais e progra...

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) segue intensificando as ações de fiscalização e fortalecendo o diálogo com as instituições de saúde por meio das audiências de conciliação. Nesta quarta-feira (21/01), a Comissão de Conciliação do Coren-PI firmou um acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, considerado um importante avanço na solução de inconformidades identificadas durante fiscalizações em unidades de saúde sob responsabilidade da fundação. A tratativa conciliatória envolveu a Atenção Primária à Saúde da FMS Teresina e foi motivada por processos de fiscalização que ainda apresentavam pendências relacionadas a irregularidades no exercício profissional. Entre os compromissos estabelecidos, destaca-se a regularização da responsabilidade técnica nas...

Na última sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) participou de uma reunião remota com representantes do Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, localizado no município de Bom Jesus-PI. Atualmente, a instituição é administrada pela Organização Social Beneficência Hospitalar Cesário Lange (BHCL). O encontro reuniu membros da Comissão de Políticas Institucionais e de Valorização da Enfermagem (COMPIVE), representada pelos enfermeiros Antonio Neto e Galileu Araújo, além do assessor técnico, Nazareno Júnior, e do assessor jurídico do Coren-PI, Paulo Cefas. A pauta principal foram as denúncias recebidas por meio da Ouvidoria do Conselho. Entre as irregularidades relatadas estão a carga horária excessiva de 44 horas semanais, o regime de ...

Na última terça-feira, 13/01, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), por meio do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP), realizou uma reunião remota com Enfermeiros Responsáveis Técnicos do Piauí. O encontro foi conduzido pela Dra. Keliane Costa, coordenadora do Centro de Parto Normal (CPN) da Nova Maternidade Evangelina Rosa (NMDER), e pela Dra. Ozirina Martins, Enfermeira Responsável Técnica da NMDER. A reunião teve como objetivo orientar sobre o fluxo de acesso ao parto normal humanizado, a estrutura física disponível e a qualificação da equipe, ampliando a divulgação do serviço junto à população. A iniciativa contribui para a ampliação de partos normais seguros e humanizados, alinhados às boas práticas obstétricas e ao fortalecimento da valorizaçã...

Norma estabelece competências, requisitos de formação e garante segurança jurídica à prática da acupuntura A legislação assegura, ainda, o uso de procedimentos específicos da acupuntura por profissionais de saúde, conforme previsão legal e normas dos conselhos A regulamentação do exercício profissional da acupuntura passa a ter força de lei em todo o território nacional. A medida foi oficializada com a publicação da Lei nº 15.345, de 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial da União, estabelecendo critérios para a atuação profissional, definindo competências e assegurando a utilização da acupuntura por profissionais legalmente habilitados. De acordo com a legislação, a acupuntura é definida como um conjunto de técnicas e terapias voltadas à estimulação de pontos específicos do cor...

Reafirmando seu compromisso com a valorização da Enfermagem e o fortalecimento da conduta ética no exercício profissional, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) realizou, nesta terça-feira (13), a solenidade de posse da primeira Comissão de Ética de Enfermagem do ano de 2026, no Hospital e Maternidade do Buenos Aires, em Teresina. A cerimônia de posse foi conduzida pelos conselheiros Wendel Alves e Walkyson Ellery, com a participação do chefe de gabinete Arthur Antunes. A nomeação da nova comissão ocorreu conforme a Resolução Cofen nº 593/2018, que regulamenta a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições com serviços de Enfermagem. marcando um momento significativo para o início das atividades éticas institucionais em 2026. Me...

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) esteve presente, nesta segunda-feira, 12 de janeiro, na solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Saúde (CES-PI), realizada na sede do Ministério da Saúde, em Teresina. Na ocasião, o Coren-PI foi representado pelo presidente Samuel Freitas e pelo chefe de Gabinete Arthur Antunes, que assumiu a função de conselheiro suplente. A conselheira titular eleita foi Acilinara Moura, garantindo ao Coren-PI a titularidade no Conselho Estadual de Saúde. A conquista reforça a atuação ativa da Enfermagem nos espaços de decisão, especialmente na fiscalização dos serviços de saúde, na discussão de pautas estratégicas para usuários e trabalhadores e no diálogo permanente com a gestão, sempre em defesa de um Sistema Único de Saú...

Novo espaço é voltado à assistência especializada em saúde, à formação acadêmica e ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Samuel Freitas, participou da inauguração do Ambulatório de Estomaterapia “Enfermeira Elaine Carininy”, da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), realizada na manhã desta terça-feira, 6 de janeiro de 2026. O novo espaço é voltado à assistência especializada em saúde, à formação acadêmica e ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, estando vinculado ao Núcleo de Biotecnologia e Biodiversidade da instituição. O ambulatório surge como um importante avanço para a assistência em saúde no estado, ao oferecer atendimento especializado a pessoas com ferida...

O Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) repudia com veemência conteúdos que desqualificam, atacam ou tentam colocar sob suspeita a moral de profissionais de Enfermagem, em especial das mulheres que compõem a maioria absoluta da categoria. A Enfermagem é uma profissão sustentada por valores éticos, compromisso com o cuidado, responsabilidade social e dedicação à vida. Atacar a honra de enfermeiras é atacar toda a categoria e, consequentemente, o próprio sistema de saúde. O Cofen e o Coren-PI reforçam que não toleram discursos que promovam a desinformação, o preconceito ou a misoginia contra profissionais de Enfermagem. O Conselho permanece atento e seguirá adotando as medidas cabíveis, inclusive notificações formais, contra perfis e conteúdos que vio...