Lei que regulamenta o exercício profissional da acupuntura no Brasil é sancionada
Norma estabelece competências, requisitos de formação e garante segurança jurídica à prática da acupuntura
A legislação assegura, ainda, o uso de procedimentos específicos da acupuntura por profissionais de saúde, conforme previsão legal e normas dos conselhos
A regulamentação do exercício profissional da acupuntura passa a ter força de lei em todo o território nacional. A medida foi oficializada com a publicação da Lei nº 15.345, de 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial da União, estabelecendo critérios para a atuação profissional, definindo competências e assegurando a utilização da acupuntura por profissionais legalmente habilitados.
De acordo com a legislação, a acupuntura é definida como um conjunto de técnicas e terapias voltadas à estimulação de pontos específicos do cor...








