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Coren-PI recebe treinamento sobre o novo Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem

Treinamento aconteceu nos turnos manhã e tarde

Nesta segunda-feira (03/04), o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) recebeu treinamento sobre o novo Código de Processo Ético do Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren). Participaram da atividade conselheiros, membros da Comissão de Instrução de Processos Éticos e colaboradores que atuam diretamente com os processos éticos da autarquia.

O evento, realizado no auditório da sede do Coren-PI, teve como objetivo atualizar os profissionais acerca das Resoluções Cofen n° 564/2017 e n° 706/2022. O assessor legislativo do Cofen, Alberto Jorge Cabral, foi o responsável pela condução das atividades.

“Esse novo código de processo ético mantém o que estava bom, da resolução anterior, e traz mais modernidade ao trâmite processual, principalmente no que diz respeito à otimização e agilidade. Agora, teremos uma Câmara de Ética, que vai ser específica para fazer a admissibilidade dos processos, fazendo as avaliações preliminares. Com isso, ganharemos em qualidade técnica”, destacou o conselheiro Enf. Samuel Freitas. Para o membro da futura Câmara Ética do Coren-PI, o novo código prevê e permite com mais eficiência a conciliação, que é uma vertente que o conselho preza muito: “Um dos problemas recorrentes nesse quesito são os interpessoais, que podem ter sua resolutividade encurtada por meio da conciliação, desde que previstos nas resoluções”, disse Samuel.

Foram abordados temas como julgamento e dosimetria das penalidades, admissibilidade, conciliação, instrução, recursos, nulidades processuais, decadência e reabilitação. O novo código de processo ético estabelece as normas de procedimentos para serem aplicadas nos processos éticos em toda jurisdição de todos os Conselhos de Enfermagem, alterando a Resolução Cofen 370/2010.

Composição da futura Câmara Ética do Coren-PI:

. Membros efetivos:

Cons. Enf. Samuel Freitas

Cons. Enfª Elisângela Varonil

Cons. T.E. Flaviano Aragão

. Membros suplentes:

Cons. Enfª Deusa Helena Albuquerque

Cons. Enfª Laurimary Caminha

Cons. T.E. Diana Oliveira

FONTE: Ascom Coren-PI

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