O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), por meio da Comissão de Políticas Institucionais e de Valorização da Enfermagem (COMPIVE), realizou, na última terça-feira, inspeções nos municípios de Demerval Lobão e Campo Maior. As visitas tiveram como objetivo apurar denúncias encaminhadas à Ouvidoria do Conselho.
Em Demerval Lobão, a equipe constatou problemas estruturais no repouso do Centro de Parto Normal. O local apresentava ausência de ar-condicionado (contando com apenas um ventilador sem funcionamento adequado), além de colchões danificados, comprometendo as condições adequadas de descanso dos profissionais. Diante da situação, o Coren-PI orientou a enfermeira responsável técnica (ERT) a encaminhar um documento à direção da unidade solicitando providências imediatas.
Já no Hospital Regional de Campo Maior, foram identificadas irregularidades contratuais envolvendo profissionais de Enfermagem que cumprem jornada de 44 horas semanais, mas possuem contratos registrados como 36 horas. Apesar de estarem recebendo o piso salarial proporcional às 44 horas, o Coren-PI solicitou à gestão a regularização dos contratos para garantir a conformidade com a carga horária efetivamente desempenhada.
Outro ponto crítico verificado foi o subdimensionamento de pessoal, situação já apontada em fiscalização anterior, realizada em agosto, e que ainda não foi solucionada. Segundo a enfermeira responsável técnica, foi encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) uma solicitação de aditivo contratual, com o objetivo de contratar mais profissionais.
O Coren-PI também reiterou a necessidade de adequações estruturais, como reparos em bebedouros e pias, que já haviam sido mencionados na última visita do Conselho. Outro problema relatado foi a inexistência de escala de transporte, fazendo com que profissionais deixem seus postos para realizar transferências de pacientes, o que agrava ainda mais o subdimensionamento das equipes. Estiveram presentes nas visitas o conselheiro tesoureiro do Coren-PI, Wendel Alves, e o membro da COMPIVE, Galileu Araújo.
“No caso de Campo Maior, apuramos as denúncias, demos as devidas orientações e fizemos as solicitações necessárias. Foi concedido um prazo de 10 dias úteis para que a responsável técnica encaminhe ao Conselho o cálculo de dimensionamento, evidências do repasse correto do piso e resposta sobre o aditivo destinado à contratação de novos profissionais”, destacou o conselheiro Wendel Alves.
Ascom Coren-PI
