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Autor: admin

maio42023 by adminNo Comments

Municípios piauienses com jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem regulamentada em lei

Leis
Municípios piauienses com jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem regulamentada em lei: 1 - São Gonçalo do Gurguéia 2 - Luís Correia 3 - Miguel Alves 4 - Canto do Buriti 5 - Palmeirais 6 - Ilha Grande 7 - Barreiras do Piauí 8 - Santa Luz 9 - Júlio Borges 10 - Piripiri 11 - Curimatá 12 - Barras 13 - Altos 14 - Demerval Lobão 15 - Capitão Gervásio Oliveira 16 - Brasileira 17 - Pio IX 18 - Baixa Grande do Ribeiro 19 - Boa Hora 20 - Cajueiro da Praia 21 - Bom Jesus 22 - Pedro II 23 - Pedro Laurentino 24 - Buriti dos Lopes 25 - Nazaré do Piauí Ascom Coren-PI
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abr192023 by adminNo Comments

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023 (REVOGADO).

Licitações
PROCESSO Nº 351/2023DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICOData e Horário da Sessão: 28/04/2023 às 10h:00min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG.: 389335 - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). INFORMAÇÕES COMPLEMENTAR...
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abr182023 by adminNo Comments

EDITAL ELEITORAL Nº 01/2023

Eleições
Assembleia Geral dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Piauí, para a Eleição do Plenário do Coren-PI, triênio 2024/2026, mandato compreendido entre 1º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2026. A data do pleito eleitoral será no dia 1º de outubro de 2023 durante 24 (vinte e quatro) horas, com início às 8h e encerramento às 8h do dia 2 de outubro de 2023, por meio da rede mundial de computadores (internet).O prazo para requerimento de inscrição da chapa será de 20 (vinte) dias contínuos contados a partir do dia 19 de abril de 2023. O recebimento do requerimento de inscrição de chapa deverá ser protocolado na sede do Coren-PI, no Setor de Protocolo, localizada na rua Magalhães Filho, número 655, bairro centro/sul, CEP: 64001-350, Teresina-PI, no horário das 08 às 17 horas, em dias ú...
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mar172023 by adminNo Comments

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº108/2023

Licitações
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da obra e/ou serviço(s) de reforma da Subseção do COREN/PI de Picos/PI, localizado na Rua do Cruzeiro, nº 229, Centro, PICOS/PI, CEP 64.600-056, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, anexos ao edital, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Estimado: R$ 715.393,70. Lote: ÚNICO. Data, Hora e Local da Abertura: 05/04/2023, às 10 horas, na sede do COREN/PI, localizada na Rua Magalhães Filho, 655, Centro/Sul -Teresina/PI. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site do COREN/PI: https://corenpi.org.br/licitacoes//. Mais informações poderão ser obtidas por meio ...
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mar102023 by adminNo Comments

Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2023.

Licitações
PROCESSO Nº 746/2021. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. Data e Horário daSessão: 22/03/2023 às 09h:30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais -Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras CÓDIGO UASG.: 389335 - OBJETO: Contratação deserviço de natureza continuada, por intermédio de empresa prestadora de serviços na área de medicina esegurança do trabalho, sob demanda, para atender as necessidades do COREN/PI, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: OEdital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos:https://www.gov.br/compras/pt-br; https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através do e-mail: (pregoeiro@coren-pi.org.br) e licitacoes@coren-p...
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mar32023 by adminNo Comments

COMISSÃO ELEITORAL 2023

Eleições, Sem categoria
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – Coren-PI, no uso desuas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e peloRegimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019, comalterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas pelasDecisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente. PORTARIA-N°-145-23-COMISSAO-ELEITORALBaixar PORTARIA-N°-145-23-ERRATA-COMISSAO-ELEITORALBaixar PORTARIA-COREN-PI-No-145-de-28-de-fevereiro-de-2023-Publicacao-no-DOU-1Baixar ERRATA-PORTARIA-COREN-PI-No-145-de-28-de-fevereiro-de-2023-Publicacao-no-DOUBaixar
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fev92023 by adminNo Comments

RESOLUÇÃO COFEN Nº 712/2022

Eleições
O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e CONSIDERANDO a prerrogativa estabelecida ao Cofen no art. 8º, inciso IV, da Lei nº 5.905/1973, de baixar provimentos e expedir instruções, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais; CONSIDERANDO o disposto no art. 22, inciso X, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº 421/2012, que autoriza o Conselho Federal de Enfermagem baixar Resoluções, Decisões e demais instrumentos legais no âmbito da Autarquia; CONSIDERANDO o Memorando nº 128, de 9 de outubro de 2022, da Coordenação ...
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fev92023 by adminNo Comments

RESOLUÇÃO COFEN Nº 695/2022 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 712/2022

Eleições, Sem categoria
O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e CONSIDERANDO a prerrogativa estabelecida ao Cofen no art. 8º, IV e XIII, da Lei nº 5.905/73, de baixar provimentos e expedir instruções, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais, e exercer as demais atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a inteligência dos artigos 12, 13 e 14, todos da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com o artigo 22, inciso V e com o artigo 23, incisos XV, XVI, XVII, XVIII, IXX e XX, todos do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº 421/2012;...
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jan312023 by adminNo Comments

AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ÉTICO Nº 3/2019

Processos Éticos
Considerando a Decisão do Processo Ético n° 175/2019 do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, exarada no Processo Ético n° 003/2019, resolve aplicar a punição de CENSURA ÉTICO-DISCIPLINAR, com fulcro no art. 18, inciso III, § 1º da Lei 5.905/1973 e art. 108, inciso III, §3º da Resolução Cofen n° 564/2017a profissional Enfermeira Elainne Maria Rodrigues Belo do Vale Fernandes, Coren-PI n° 369852-ENF por incorrer em infração ética disciplinar prevista nos artigos 26, 36, 37, 38, 44, 45, 48, 51, 61 e 63, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen n° 564/2017. Teresina-PI, 15 de dezembro de 2022. ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO Conselheiro Presidente do Coren-PI"
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jan312023 by adminNo Comments

AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ÉTICO Nº 3/2019

Processos Éticos
Considerando a Decisão n° 175/2019 do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, exarada no Processo Ético n° 003/2019, resolve aplicar a punição de CENSURA ÉTICO-DISCIPLINAR, com fulcro no art. 18, inciso III, § 1º da Lei 5.905/1973 e art. 108, inciso III, §3º da Resolução Cofen n° 564/2017, ao profissional Técnico de Enfermagem CARLOS PEREIRA DE CASTRO, Coren-PI n° 751599-TE por incorrer em infração ética-disciplinar prevista nos artigos 26, 36, 45, 48, 51, 59, 61, 62, 63, 75 e 81 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen n° 564/2017. Teresina-PI, 15 de dezembro de 2022. ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO Conselheiro Presidente do Coren-PI
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