Na manhã de hoje, 21, representantes do Coren-PI estiveram no gabinete do deputado estadual Cel. Carlos Augusto. A pauta foi o agradecimento pela atuação do deputado em prol das demandas da Enfermagem e a entrega de mais um texto base para indicativo de lei.
Em seu mandato, o deputado conseguiu aprovar três grandes projetos referentes à categoria: A semana de Enfermagem (Lei nº 7412/2020), a Lei do Descanso Digno (nº 7532/2021), sancionada em julho), e mais recentemente, a regulamentação da carga horária de 30 horas semanais para profissionais de Enfermagem da rede pública estadual (PL nº 56/21).
“O caminho é longo, difícil, mas posso dizer que estou muito feliz pela aprovação desses projetos. Para mim, é uma honra fazer parte das conquistas da Enfermagem”, disse Carlos Augusto.
O presidente do Coren-PI, Enf. Antonio Neto, aproveitou a oportunidade para entregar o texto base para o indicativo de lei que trata de uma das demandas mais importantes da Enfermagem: O piso salarial* para os profissionais da rede pública estadual. Os valores são os mesmos do texto aprovado no Senado em novembro deste ano.
A conselheira tesoureira, T.E. e Enfª Leone Damasceno, agradeceu ao deputado por abraçar as demandas da Enfermagem: “Você conseguiu impactar milhares de vidas, que estavam presas em um sistema, sem perspectiva de mudanças. Fazendo uma retrospectiva: Projeto da semana de Enfermagem aprovado, Descanso Digno aprovado e, agora, as 30 horas para a rede estadual aprovadas. Isso mostra que você está mudando a história da Enfermagem no Piauí. Não existe outro sentimento que não seja gratidão!”
Além do presidente e do chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Coren-PI, Arthur Antunes, estiveram presentes na visita os conselheiros: T.E. e Enf. Wendel Alves, Enfª Deusa Helena Albuquerque, Enf. Samuel Freitas, Enfª Verbênia Cipriano.
* Um Indicativo de Lei, de autoria do deputado estadual Marden Menezes, que trata do piso salarial para profissionais de Enfermagem da rede pública estadual, já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em junho deste ano. O Indicativo apresenta o valor de R$ 7.315, 00 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares, valores idênticos ao da matéria inicialmente proposta pelo senador Fabiano Contarato (PT). O projeto (nº 2564/2020) passou por alguns reajustes, sendo provado no Senado Federal, no dia 24 de novembro, com os valores: 4.750,00 para enfermeiros, 3.325 para técnicos e 2.375 para auxiliares de Enfermagem (valores aprovados após discussões entre os senadores e entidades representativas da Enfermagem brasileira).