Texto apresentado define custo anual de R$ 16 bi; deputada quer incluir saúde em desoneração da folha para compensar
O grupo de trabalho que analisa o impacto financeiro e orçamentário do PL 2564/2020, que cria o piso o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, aprovou nesta quarta-feira (23/2), por unanimidade, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o relatório do deputado Alexandre Padilha (PT/SP). Os custos apurados pelos estudos, de R$ 16,3 bilhões, foram menores que os inicialmente estimados.
O PL, que estabelece piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, deve prosseguir seu caminho na casa com chance de ir ao plenário em regime de urgência, conforme desejo manifestado pelos integrantes do GT. Como fontes de financiamento, foram citadas desonerações da folha de pagamento, incentivos públicos da União e fundos orçamentários. O valor do impacto foi ainda estimado em pouco mais de 2,5% do orçamento da Saúde e cerca de 4,8% do faturamento de planos de saúde em 2020.
Para o presidente do Coren-PI, Enf. Antonio Neto, o momento é de mobilização para que o projeto seja encaminhado diretamente para o plenário: “É fundamental que a Enfermagem esteja mobilizada para os atos do dia 8 de março, momento em que pediremos urgência para a tramitação direta e votação imediata”, ressaltou.
Na avaliação da presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, deve-se pressionar cada deputado e acompanhar a trajetória do PL com o sentimento de justiça e esperança. “O texto atual é fruto de muita conversa e de um pacto, e já leva em consideração as limitações orçamentárias. É hora de mobilizarmos nossos deputados, em cada estado, em defesa da Enfermagem e da Saúde”.
Desoneração da folha — Coordenadora do GT, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC) defende a desoneração da folha de pagamento na Saúde até o fim de 2023 como forma de financiar a medida. Nesta quarta-feira, sua intenção foi formalizada via Projeto de Lei Complementar (PLP). “A Enfermagem traz alívio da dor, alívio da aflição, quero dizer que nós sabemos a dor de quem perdeu arrimo de família”, declarou a parlamentar, em referência aos sacrifícios da Enfermagem na pandemia.
Rumo à aprovação — O deputado federal Célio Studart (PV/CE) comemorou a vitória e cobrou um trâmite rápido no sentido da aprovação em plenário. “A Enfermagem não está brincando. Eles estão exaustos, cansados e precisam sentir que ainda há dignidade e justiça para receber do Brasil”, reiterou o deputado cearense.
Outras parlamentares a cobrar celeridade foram Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Alice Portugal (PCdoB/BA). “O que temos que fazer agora é o trabalho político de convencimento dentro da casa para que esse projeto seja levado ao plenário e aprovado”, declarou a deputada. “O piso é urgente, a Enfermagem está aflita e merece”, disse.
Além dos deputados citados acima, a reunião desta quarta ainda teve participação de Leda Sadala (Avante/AP), Carla Dickson (PROS/RN), Pedro Westphalen (PP/RS), Mauro Nazif (PSB/RO), Jorge Solla (PT/BA), Daniel Almeida (PCdoB/BA), Aliel Machado (Rede/PR), Delegado Pablo (União/AM) e Dra. Soraya Manato (União/ES).
Fonte: Ascom – Cofen
