Coren-PI esteve presente em atos em várias cidades do Piauí
O dia 21 de setembro foi mais um dia de mobilizações da Enfermagem por todo o país. Após a suspensão temporária dos efeitos da lei 14.434 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a categoria intensificou as movimentações nas ruas e os diálogos com o Congresso Nacional, que já se articula para apresentar alternativas que viabilizem o pagamento do piso salarial.
Portando cartazes, apitos e narizes de palhaço, enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem foram às ruas em defesa da aplicabilidade do seu direito. Tivemos registros de atos em várias cidades do Piauí, entre elas: Parnaíba, Floriano, Picos, Piripiri, Bom Jesus e Monte Alegre.
Em Teresina, a concentração de profissionais e apoiadores da causa começou em frente ao Hospital Getúlio Vargas (HGV). O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) esteve presente, assim como outras entidades representativas da Enfermagem e da área da Saúde, entre elas: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde Pública do Piauí (Simdespi), Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi) e a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben).
“Estamos nos mobilizando de forma pacífica e ordeira, buscando nosso reconhecimento por meio de um salário digno. Voltamos às ruas para reafirmar que a lei 14.434 é, sim, constitucional. Nós só descansaremos quando os contracheques de todos os colegas da Enfermagem apresentarem os valores do piso salarial nacional”, comentou o presidente do Coren-PI, Enf. Antonio Neto.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento da União, também esteve presente e tranquilizou a categoria: “O piso salarial de vocês constitucional e será pago. Estamos trabalhando no Congresso Nacional em busca das fontes de custeio. Podem ficar tranquilos”, esclareceu.
Suspensão Temporária
Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da lei 14.434, que regulamenta o piso salarial nacional da Enfermagem. Em um prazo 60 dias, entes públicos e privados da área da saúde devem apontar os impactos financeiros, os riscos para a empregabilidade no setor e uma eventual redução na qualidade dos serviços.
Movimentação no Congresso Nacional
Na última segunda-feira, 19/09, após reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco apresentou quatro projetos, que podem de viabilizar o pagamento do piso salarial da Enfermagem, ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Uma nova reunião no Senado, para discutir outras fontes de financiamento, está prevista para esta quinta-feira, 21/09. Os Conselhos de Enfermagem atuam como amicus curiae (“amigos da corte”) na ação movida pelo Supremo e atuam também na esfera política em defesa do piso.
De acordo com relatório especial da Câmara dos Deputados, o investimento necessário para cumprir a lei e erradicar os salários miseráveis na área da Enfermagem representa somente 2,7% do PIB da saúde, 4% do orçamento do SUS, 2% de acréscimo na massa salarial dos contratantes e 4,8% do faturamento dos planos de saúde em 2020.
Fonte: Ascom Coren-PI com informações Agência Senado
