Documentos de Anotação de Responsabilidade Técnica foram conferidas durante ROP
As enfermeiras Fernanda Bittencourt e Sthephanine Freitas receberam, durante a 571ª Reunião Ordinária de Plenário do Coren-PI, as duas primeiras certidões de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para enfermeiro RT autônomo e/ou liberal. Fernanda e Sthephanine atuam na prestação de consultoria para Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
Ainda em fevereiro de 2022, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou a Resolução 685/2022, que normatiza a anotação de Responsabilidade Técnica por profissionais liberais, seja na condição de pessoa física ou jurídica.
A provocação que levou à resolução foi enviada pelo Conselho Regional do Piauí (Coren-PI) em 2019, após questionamento da enfermeira Fernanda, que hoje recebeu a sua certidão, a respeito de um parecer sobre a sua área de atuação, que era a prestação de consultoria para Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
O assessor técnico do Coren-PI, Enf. Arthur Antunes, participou do processo de envio da matéria ao Cofen e explica: “A nossa colega prestava serviço de PGRS em algumas unidades de saúde e fez a solicitação da sua certidão de Responsabilidade Técnica (RT). Naquele momento, ela já possuía duas anotações, o que estava dificultando o procedimento, já que os termos de RT eram restritos a dois por ano”, esclareceu Arthur.
“Sempre amei a Enfermagem, sempre foi a minha a minha primeira opção de vida. Fico muito feliz de poder exercer a Enfermagem nesse outro segmento. O nosso olhar é único, ele consegue trazer uma assistência diferenciada seja para gestão, para o paciente ou para estrutura física”, comentou a mais nova enfermeira RT certificada, Fernanda.
O responsável técnico em Enfermagem atua predominantemente na elaboração de programas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, programa de limpeza e higienização, serviços de auditoria, análise e controle de equipamentos, materiais e insumos médico-hospitalares e consultorias em geral.
O presidente do Coren-PI, Enf. Antonio Neto, destaca a importância da parceria entre profissionais e conselho para a elaboração de normas técnicas: “Esse desfecho positivo é importante para que o profissional esteja sempre atento e provoque o Coren-PI, para que possamos legislar e contribuir para a resolução de questionamentos, melhoria da assistência de Enfermagem e da qualidade de vida desses profissionais”, pontuou.
Requerimento da ART
O requerimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de profissional autônomo ou liberal deve ser feito por meio de formulário específico, junto aos Conselhos Regionais de Enfermagem, com base nos termos das Resoluções Cofen 509/2016 e 685/2022, especificando-se quais serviços serão prestados, a quem e por que período. A anotação terá validade máxima de um ano ou pelo período de vigor do contrato entre as partes.
Fonte: Ascom Coren-PI com informações Cofen
