Coren-PI assumiu protagonismo na articulação política com prefeituras e secretarias municipais
Nos últimos anos, o Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem tem atuado para garantir que as principais demandas dos profissionais de Enfermagem sejam pautadas e virem realidade para a categoria. Um exemplo dessa atuação é o esforço permanente para a efetivação do piso salarial nacional e da jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Em nível estadual, o Coren-PI realiza um trabalho de aproximação com vereadores, deputados, secretários e prefeitos, que tem trazido conquistas efetivas para os profissionais de Enfermagem. Ainda em 2021, a Lei Estadual n.º 7.532/2021, que garante descanso digno para os profissionais de Enfermagem foi aprovada. Já em 2022, a Lei Estadual 7.724, que dispõe sobre a regulamentação da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais da rede pública estadual também entrou em vigor.
A autarquia federal participou ativamente dessas conquistas, sendo responsável pelo encaminhamento das minutas para elaboração dos projetos de lei. Destaque para a luta em defesa da regulamentação da carga horária de trabalho de 30 horas nos municípios piauienses. Foram mais de 100 minutas entregues em todo o estado. Recentemente, chegamos aos 19 municípios contemplados: São Gonçalo do Gurguéia, Luís Correia, Miguel Alves, Canto do Buriti, Palmeirais, Ilha Grande, Barreiras do Piauí, Santa Luz, Júlio Borges, Piripiri, Curimatá, Barras, Altos, Demerval Lobão, Capitão Gervásio Oliveira, Brasileira, Pio IX, Baixa Grande do Ribeiro e Boa Hora.
De acordo com orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a carga horária de 30 horas semanais seria a ideal para um profissional de saúde atuar, em especial a Enfermagem, uma vez que esta representa mais da metade da força de trabalho da Saúde. O presidente do Coren-PI, Enf. Antonio Neto, comemorou os avanços da categoria no estado: “Não existe saúde pública nem privada sem os profissionais de Enfermagem. Com aprovação dessa lei, os munícipios contemplados ganham profissionais motivados, trabalhando em uma jornada adequada, sem uma rotina exaustiva, o que contribui para a melhoria da assistência de Enfermagem oferecida”, pontuou.
Para o conselheiro Enf. Samuel Freitas, as conquistas recentes impulsionam o trabalho que vem sendo realizado pelo Coren-PI: “Chegamos a 19 municípios, um número excelente em tão pouco tempo, mas nós queremos mais. Vamos continuar trabalhando na entrega das minutas, dialogando com vereadores, prefeitos e secretários municipais de saúde para que as 224 cidades do Piauí sejam contempladas”, disse.
FONTE: Ascom Coren-PI
