De acordo com o governo federal, o objetivo do estudo é subsidiar a elaboração da política educacional para oferta dos cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade de Educação a Distância
O Ministério da Educação (MEC) vai instituir Grupo de Trabalho (GT) para estudos que subsidiem a oferta de cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na modalidade Educação a Distância (EaD). A criação do GT, de caráter técnico, foi oficializada pela Portaria nº 398, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 9 de março.
O Grupo de Trabalho é temporário. Com a ampliação do prazo, prevista na Portaria, restarão 90 dias para a conclusão das atividades dos GTs. A oferta de cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade EaD, continua suspensa até setembro de 2023.
A pauta das reuniões, e a convocação dos integrantes do Grupo, será realizada por Ofício pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), assim como eventuais convocações ordinárias e extraordinárias do colegiado.
Posição do Sistema Cofen/Conselhos de Enfermagem sobre o EaD
A oferta de cursos de Enfermagem a distância afronta posicionamento do Conselho Nacional de Saúde, instância máxima de controle social do SUS, dos Conselhos profissionais de Saúde e das áreas técnicas. O Sistema Cofen/Conselhos de Enfermagem lidera, desde 2015, mobilização nacional pelo ensino presencial e de qualidade, com realização de campanhas de esclarecimento e audiências públicas em todo o Brasil.
FONTE: MEC, com informações da Seres
