Nesta segunda-feira (03/04), o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) recebeu treinamento sobre o novo Código de Processo Ético do Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren). Participaram da atividade conselheiros, membros da Comissão de Instrução de Processos Éticos e colaboradores que atuam diretamente com os processos éticos da autarquia.
O evento, realizado no auditório da sede do Coren-PI, teve como objetivo atualizar os profissionais acerca das Resoluções Cofen n° 564/2017 e n° 706/2022. O assessor legislativo do Cofen, Alberto Jorge Cabral, foi o responsável pela condução das atividades.
“Esse novo código de processo ético mantém o que estava bom, da resolução anterior, e traz mais modernidade ao trâmite processual, principalmente no que diz respeito à otimização e agilidade. Agora, teremos uma Câmara de Ética, que vai ser específica para fazer a admissibilidade dos processos, fazendo as avaliações preliminares. Com isso, ganharemos em qualidade técnica”, destacou o conselheiro Enf. Samuel Freitas. Para o membro da futura Câmara Ética do Coren-PI, o novo código prevê e permite com mais eficiência a conciliação, que é uma vertente que o conselho preza muito: “Um dos problemas recorrentes nesse quesito são os interpessoais, que podem ter sua resolutividade encurtada por meio da conciliação, desde que previstos nas resoluções”, disse Samuel.
Foram abordados temas como julgamento e dosimetria das penalidades, admissibilidade, conciliação, instrução, recursos, nulidades processuais, decadência e reabilitação. O novo código de processo ético estabelece as normas de procedimentos para serem aplicadas nos processos éticos em toda jurisdição de todos os Conselhos de Enfermagem, alterando a Resolução Cofen 370/2010.
Composição da futura Câmara Ética do Coren-PI:
. Membros efetivos:
Cons. Enf. Samuel Freitas
Cons. Enfª Elisângela Varonil
Cons. T.E. Flaviano Aragão
. Membros suplentes:
Cons. Enfª Deusa Helena Albuquerque
Cons. Enfª Laurimary Caminha
Cons. T.E. Diana Oliveira
FONTE: Ascom Coren-PI
