Diante das recentes informações relativas ao colapso da saúde pública em nossa capital, em especial, ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) esclarece que já existe um processo administrativo relativo às inspeções realizadas durante o ano de 2023 em andamento.
Durante visitas de retorno, realizadas nos meses de setembro e novembro de 2023, a Divisão de Fiscalização constatou a persistência de diversas irregularidades e ilegalidades encontradas ainda no mês de março. As mais críticas dizem respeito à falta de insumos, superlotação de setores e problemas na estrutura física, em que foram observadas falhas na climatização de alguns ambientes, a exemplo da Central de Material e Esterilização (CME). Tais problemas prejudicam a qualidade da assistência de Enfermagem prestada, uma vez que resultam na sobrecarga de trabalho dos profissionais de Enfermagem e na redução da segurança técnica para realização de procedimentos.
Destacamos que os trâmites do processo fiscalizatório estão sendo seguidos e que a direção do hospital, bem como a Fundação Municipal de Saúde (FMS), foram formalmente notificadas sobre as inconformidades encontradas em todas as etapas desse processo.
A grave crise atravessada pela saúde de Teresina é de conhecimento público e motivo de enorme preocupação. Considerando a complexidade e a dimensão do colapso, que fogem das atribuições do Coren-PI, estamos em constante diálogo com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e outros órgãos de controle, com o intuito de traçar estratégias conjuntas de atuação que possibilitem a reestruturação da saúde pública municipal.
O Coren-PI permanecerá vigilante e em contínua fiscalização, a fim de verificar o cumprimento das normas e garantir a segurança dos profissionais e da sociedade, conforme a Lei Federal 5905/1973, que cria e regulamenta o Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem.
Ascom Coren-PI
