Pensando no aprimoramento do processo de fiscalização dos serviços de Enfermagem no estado, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) implementou uma iniciativa pioneira: as consultorias pós-fiscalização.
Tradicionalmente, a fiscalização envolve diversas etapas, começando pela identificação de irregularidades e a posterior notificação aos responsáveis para correção. No entanto, essas notificações muitas vezes não recebem a devida atenção, resultando em medidas mais drásticas, como ações civis públicas, audiências de conciliação e até interdições éticas.
Para enfrentar esse desafio, a Divisão de Fiscalização (DFIS) do Coren-PI implementou as consultorias pós-fiscalização. Nessas sessões, o enfermeiro fiscal se reúne com Enfermeiros Responsáveis Técnicos (ERT) e gestores das unidades hospitalares, sejam elas públicas ou privadas. O objetivo é explicar detalhadamente os pontos levantados nas notificações e orientar sobre as melhores soluções, colocando o conselho à disposição para auxiliar nesse processo. Desde a implementação da iniciativa, em novembro de 2024, o conselho disponibilizou a consultoria a sete instituições.
Essa abordagem proativa visa garantir que as irregularidades sejam efetivamente corrigidas, promovendo a conformidade com as normativas vigentes e evitando a necessidade de sanções mais severas. “O objetivo é justamente alinhar o discurso entre esses três atores principais: o profissional de Enfermagem, representado pelo ERT, a gestão, representada pelo diretor da unidade e/ou os secretários de saúde, e o conselho, que é quem fiscaliza, quem garante o exercício profissional. Com esse alinhamento, buscamos otimizar o processo fiscalizatório e, consequentemente, assegurar a qualidade dos serviços de Enfermagem prestados à população”, explica o enfermeiro fiscal do Coren-PI, Rômulo Campelo, responsável pelas últimas consultorias ofertadas.
A Enfermeira Responsável Técnica Maria Abigail, do município de Canto do Buriti, participou de uma das consultorias pós-fiscalização realizadas em 2024 e vê a iniciativa como bastante positiva para o aprimoramento dos serviços de Enfermagem. “A partir dessa iniciativa do Coren-PI, nós, que ocupamos cargos de liderança, temos mais clareza para o atendimento dessas notificações e os profissionais de Enfermagem têm mais segurança para o exercício da nossa profissão, garantindo uma assistência de qualidade para a população”, destaca.
Novas consultorias pós-fiscalização estão previstas para o ano de 2025, sempre reiterando o compromisso do Coren-PI em defender a legislação e fiscalizar o exercício profissional da Enfermagem, garantindo que as práticas adotadas nas instituições de saúde estejam em conformidade com os padrões éticos e legais da categoria.
Ascom Coren-PI
