Plenário do Cofen aprovou o regimento da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem (CONEENF), com a previsão de discussões internas, consulta pública, conferências estaduais, oficinas de trabalho e uma conferência nacional. Ao todo, 311 delegadas e delegados eleitos terão direito voto
O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou o regimento da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem (CONEENF), que terá como objetivo estabelecer um processo amplo, participativo e democrático de atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). Todos os profissionais da categoria terão direito de participar e dar opiniões em diferentes instâncias. Ao todo, 311 delegados eleitos terão direito a voto. A Comissão Nacional de atualização do CEPE será responsável pela coordenação-geral dos trabalhos, que serão presididos pelo presidente do Cofen.
“A última atualização do CEPE ocorreu há sete anos e, neste período, tivemos mudanças significativas no ambiente social, científico, econômico e político que envolve o exercício profissional da Enfermagem. Diante dos desafios que temos a frente, com a participação de profissionais, professores, especialistas, pesquisadores, conselhos, associações, sindicatos e representantes de todas as frentes, vamos realizar um processo legítimo de reformulação do nosso Código e enfrentar os desafios reais de nossa profissão”, destaca o presidente do Cofen, Manoel Neri.
Cronograma
A II CONEENF terá abrangência nacional, mediante a realização das seguintes etapas:
a) Discussões internas nos Conselhos Regionais de Enfermagem: de novembro de 2024 e janeiro de 2025.
b) Elaboração do 1º documento orientador pela Comissão Nacional de Atualização do CEPE, a ser encaminhado para Consulta Pública: de 1º de fevereiro a 27 de março de 2025.
c) Consulta Pública: de 28 de março a 30 de abril de 2025.
d) Conferências Estaduais, de 1º de junho e 15 de outubro de 2025;
e) Oficinas de Trabalho nas cinco regiões do país: de 16 de outubro e 16 de dezembro de 2025.
f) Produção do 2º documento orientador pela Comissão Nacional, a partir dos consolidados regionais, que subsidiará a II CONEENF: de 10 a 31 de janeiro de 2026.
g) Conferência Nacional: até 31 de março de 2026, conforme data oficial a ser formalizada pelo Plenário do Cofen.
Quem vai participar
Toda a população brasileira e especialmente os 3.103.544 profissionais de Enfermagem registrados no Brasil poderão participar do processo. Além disso, a II CONEENF contará com delegadas e delegados eleitos, com direito a voz e voto, para representar todos os espectros da sociedade nas decisões, conforme disposições a seguir.
1. Delegados com direito a voz e voto:
a) 18 conselheiras e conselheiros federais do Cofen;
b) 27 presidentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem;
c) 27 membros das Comissões Estaduais que participarem das Oficinas de Trabalho Regionais.
d) 227 delegados eleitos nas Conferências Estaduais;
e) 12 profissionais de Enfermagem indicados pelas organizações nacionais
2. Convidados com direito a voz:
a) 02 representantes da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEENF);
b) 10 representantes do segmento usuário, integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Outras organizações, representações e autoridades, sem direito a voto, poderão ser convidadas pelo Cofen.
Disposições importantes
A minuta final será sistematizada pela Comissão Nacional de atualização do CEPE e encaminhada ao Plenário do Cofen, que será responsável por apreciar, julgar e aprovar, em última instância, a atualização do CEPE.
Serão apreciadas em última instância as propostas aprovadas com mais de 50% de votos favoráveis em mais de 50% dos grupos de trabalho.
Serão emitidos certificados da II CONEENF, especificando-se a condição da efetiva participação na conferência, após o preenchimento do instrumento de avaliação do evento.
Para mais informações, leia o regimento completo da II CONEENF.
Fonte: Ascom Cofen
