Na manhã desta quarta-feira (1º), o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) participou de audiência da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Teresina, onde apresentou dados alarmantes sobre o déficit de profissionais de Enfermagem na rede municipal de saúde.
parte da Prefeitura de Teresina
De acordo com o levantamento do conselho, que teve como base os dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), 930 enfermeiros e técnicos de Enfermagem atuam hoje em vínculos precários na capital. Alguns desses acordos são tão frágeis que chegam a contratos verbais, sem qualquer garantia legal ou trabalhista.
Além disso, conforme apuração da Divisão de Fiscalização do Coren-PI, somente no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), constatou-se um déficit de 230 profissionais de Enfermagem no quadro. O número é resultado da soma das 140 vagas que o conselho aponta como o mínimo necessário para uma assistência segura e das 90 escalas extras (que são turnos que os profissionais assumem além da sua carga horária contratual, ocupando vagas que poderiam ser de outros profissionais).
O presidente do Coren-PI, Samuel Freitas, destacou a gravidade do cenário e defendeu a adoção de medidas urgentes:
“Nossa proposta é que haja um plano imediato para substituir esses 930 profissionais que hoje estão em vínculos precários. Eles precisam ser absorvidos de forma regular e, em paralelo, que a Prefeitura apresente um cronograma de contratação dos demais profissionais aprovados no concurso, dentro do prazo de validade do certame. A população não pode continuar sofrendo com a falta de assistência e os profissionais não podem seguir sendo submetidos a relações de trabalho desumanas”, afirmou.
Após a audiência, o Coren-PI conversou com os profissionais aprovados no certame, reforçando o seu papel técnico e fiscalizador. O conselho também se colocou à disposição para contribuir na construção de soluções que garantam assistência segura à população e valorização da Enfermagem.
O posicionamento do Coren-PI evidencia a necessidade de diálogo entre as instituições, a exemplo do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Piauí, Câmara Municipal de Teresina e Fundação Municipal de Saúde (FMS), para enfrentar a precarização dos vínculos trabalhistas e assegurar que o concurso público da FMS seja efetivamente cumprido.
Concurso Público FMS Teresina
O concurso da Prefeitura de Teresina | Fundação Municipal de Saúde (FMS) foi realizado em 2024 e, desde o início deste ano, os aprovados vêm sendo convocados gradualmente. No entanto, apesar desse processo, ainda persistem situações de contratos precários e déficit de profissionais na rede municipal.
Ascom Coren-PI
