O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) tem intensificado as ações de fiscalização e fortalecido o diálogo com as instituições de saúde por meio das audiências de conciliação. Somente no mês de setembro, a Comissão de Conciliação da autarquia firmou cinco acordos, contemplando as seguintes instituições públicas em Teresina: Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Unidade de Pronto Atendimento do Promorar (UPA), Hospital e Maternidade do Buenos Aires, Maternidade Municipal Prof. Wall Ferraz e Acolhe Servidor (Secretaria de Administração do Piauí – SEAD).
Os encontros resultaram em compromissos formais de adequação e reforçaram a importância da atuação técnica e ética dos profissionais de Enfermagem, assegurando qualidade e segurança na assistência prestada à população. Como consequência das tratativas, as instituições se comprometeram a cumprir as orientações do conselho dentro dos prazos firmados.
Segundo o assessor jurídico do Coren-PI, Paulo Cefas, “as audiências de conciliação têm sido fundamentais para aproximar o conselho das instituições, garantindo que as adequações necessárias ocorram de forma rápida e colaborativa, sem abrir mão do cumprimento das normas legais e éticas da profissão”, destacou.
Entre as exigências mais pontuadas nos termos estabelecidos estão: adequação do quantitativo mínimo de profissionais de Enfermagem necessários para uma assistência segura (dimensionamento); manutenção de Enfermeiros Responsáveis Técnicos devidamente registrados; ajustes relativos a documentos gerenciais e relacionados ao processo de Enfermagem. Todos esses ajustes resultaram em mais contratações de profissionais de Enfermagem e melhorias significativas para a qualidade dos serviços prestados.
O presidente do Coren-PI, Samuel Freitas, ressalta que cada acordo representa um ganho significativo tanto para os profissionais que atuam nessas unidades, como para a população. “As audiências de conciliação têm se mostrado um instrumento muito eficaz no fortalecimento das ações de fiscalização do Coren-PI e reforçam a nossa missão de zelar pelas condições éticas e técnicas da Enfermagem em todo o estado”, concluiu.
Confira os principais pontos dos acordos firmados:
HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA – Adequação do dimensionamento das equipes em setores críticos; elaboração de plano de dimensionamento e escalas compatíveis com a demanda;
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO PROMORAR (UPA)| Teresina – Garantia do número suficiente de Enfermeiros para o cuidado direto a pacientes graves e de alta complexidade; Assegurar que procedimentos complexos sejam realizados por profissionais com conhecimento técnico e capacidade para decisões imediatas; Certificação de que técnicos e auxiliares atuem sempre sob orientação e supervisão do Enfermeiro;
HOSPITAL E MATERNIDADE BUENOS AIRES | Teresina – Comprovar a presença de Enfermeiro em todos os setores com atividades de Enfermagem, sem acúmulo de funções; Regularizar documentos institucionais e registros de Enfermagem; Reorganizar manuais e protocolos assistenciais.
MATERNIDADE MUNICIPAL PROF. WALL FERRAZ | Teresina – Garantir Enfermeiro em todos os setores e turnos onde há atividades de Enfermagem; Assegurar condições de repouso adequadas aos profissionais; Atualizar o manual de normas, rotinas e Procedimentos Operacionais Padrão do Serviço de Enfermagem;
ACOLHE SERVIDOR (SEAD) | Teresina – Garantir presença de Enfermeiro em todos os turnos e serviços com atividade assistencial; Corrigir documentação de registro profissional e atualizá-la junto ao Coren-PI; Certidão de Responsabilidade Técnica vigente, com Enfermeiro Responsável Técnico cumprindo jornada mínima de 20h semanais exclusivas para a função.
Esses resultados evidenciam o empenho do Coren-PI em promover um exercício de Enfermagem seguro para os profissionais de Enfermagem, ao mesmo tempo em que fortalecem o papel fiscalizador do conselho em defesa de uma assistência de saúde qualificada.
Ascom Coren-PI
