O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) segue intensificando as ações de fiscalização e fortalecendo o diálogo com as instituições de saúde por meio das audiências de conciliação. Nesta quarta-feira (21/01), a Comissão de Conciliação do Coren-PI firmou um acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, considerado um importante avanço na solução de inconformidades identificadas durante fiscalizações em unidades de saúde sob responsabilidade da fundação.
A tratativa conciliatória envolveu a Atenção Primária à Saúde da FMS Teresina e foi motivada por processos de fiscalização que ainda apresentavam pendências relacionadas a irregularidades no exercício profissional.
Entre os compromissos estabelecidos, destaca-se a regularização da responsabilidade técnica nas unidades básicas de saúde. Atualmente, alguns enfermeiros chegam a responder tecnicamente por mais de 30 unidades, situação que está em desacordo com a legislação vigente. Durante a audiência, a FMS sinalizou que irá adequar essa realidade, passando a designar um enfermeiro responsável técnico para, no máximo, cinco unidades básicas de saúde. Essa medida, além de sanar a inconformidade existente, possibilita o chamamento dos profissionais aprovados no concurso da FMS, conforme já solicitado pelo Conselho.
Durante o encontro, também foram discutidas as condições estruturais de algumas unidades de saúde, incluindo questões relacionadas ao processamento de artigos (esterilização), além da falta de equipamentos e medicações. De acordo com a Fundação Municipal de Saúde, a maioria dessas irregularidades já foi regularizada, ficando o compromisso de encaminhar ao Coren-PI as evidências que comprovem o cumprimento das adequações.
Para o presidente do Coren-PI, Samuel Freitas, o resultado da audiência reforça a efetividade do diálogo institucional. “Ficamos imensamente felizes em iniciar o ano de forma tão positiva. As conciliações estão se consolidando como uma alternativa cada vez mais eficaz para a resolutividade de inconformidades e consequente promoção de uma assistência de qualidade à comunidade”, destacou.
Participaram da audiência, pelo Coren-PI, os conselheiros Walkyson Ellery e Silvia Alcântara; o chefe de gabinete, Arthur Antunes; a chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional, Andressa Nogueira; o assessor jurídico, Paulo Cefas; e a coordenadora da Divisão de Fiscalização, Angelane Nepomuceno. Pela Fundação Municipal de Saúde, estiveram presentes representantes da Diretoria de Atenção Básica (DAB), sob a direção da Dra. Fátima Sousa, além de enfermeiras responsáveis técnicas de unidades de saúde do município.
Em breve, um novo mutirão de conciliações será realizado, desta vez para tratar dos processos relacionados à rede hospitalar. O Coren-PI seguirá acompanhando o cumprimento das adequações pactuadas, dentro dos prazos estabelecidos, e verificando o cumprimento da legislação vigente.
Ascom Coren-PI
