O Brasil vivencia um processo acelerado de envelhecimento populacional. A população idosa cresce de forma significativa, o que amplia a responsabilidade do poder público e da sociedade na garantia de direitos e na promoção de uma vida digna, segura e respeitosa às pessoas com 60 anos ou mais. Nesse contexto, o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa torna-se pauta prioritária nas políticas públicas e nas ações dos profissionais de saúde.
Diante desse cenário, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) lançaram o guia “Idade pede cuidado, não violência: um guia de proteção à pessoa idosa”. O material é resultado de uma parceria entre o CNDPI, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Cofen, por meio da Câmara Técnica de Enfermagem de Atenção ao Adolescente, Adulto e Idoso (CTEASAAI).
O material foi construído com a participação ativa dos membros da Câmara Técnica, a partir da experiência profissional e do compromisso ético com o cuidado integral ao longo do ciclo de vida. À época, o Cofen representava a sociedade civil no âmbito do CNDPI, contribuindo diretamente para a elaboração do conteúdo.
O guia reúne informações práticas, objetivas e acessíveis sobre os principais tipos de violência previstos na legislação brasileira, seja ela física, psicológica, financeira, patrimonial, negligência, abandono e institucional, além de orientar como identificar situações de risco e buscar apoio na rede de proteção. O material também oferece direcionamentos aos profissionais de saúde, especialmente da Enfermagem, sobre acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento adequado dos casos.
A divulgação do guia tem sido realizada junto aos Conselhos Regionais de Enfermagem e aos serviços de saúde em todo o país, fortalecendo a atuação integrada entre políticas públicas, controle social e prática profissional. A iniciativa consolida a Enfermagem como protagonista na defesa dos direitos da pessoa idosa e na promoção de um envelhecimento digno, seguro e livre de violência.
Disponível em versão impressa e em formato e-book, o guia foi desenvolvido com linguagem simples e formatação acessível, incluindo fontes ampliadas, para facilitar a leitura e alcançar um público mais amplo.
Participação ativa do Coren-PI na construção do Guia
A vice-presidente do Coren-PI, Dra. Deusa Helena Albuquerque, que integra a Câmara Técnica de Enfermagem de Atenção ao Adolescente, Adulto e Idoso participou ativamente da elaboração do guia “Idade pede cuidado, não violência: um guia de proteção à pessoa idosa”.
Sua participação contribuiu para que o conteúdo do guia estivesse em consonância com a prática ética, humanizada e baseada em evidências que orientam a atuação da Enfermagem. Ao representar o Coren-PI na Câmara Técnica, Dra. Deusa Helena projeta o Regional no cenário nacional, contribuindo diretamente para a construção de um instrumento que fortalece a proteção à pessoa idosa e reafirma o compromisso da Enfermagem com a defesa dos direitos humanos.
Enfermagem na linha de frente da proteção à pessoa idosa
Os profissionais de Enfermagem desempenham papel essencial na promoção do cuidado integral e humanizado à pessoa idosa. Ao estabelecer vínculos de confiança, conseguem identificar sinais de abuso, negligência e outras violações, atuando de forma articulada com equipes multiprofissionais e com a rede de proteção social. Essa atuação é regulamentada pela Lei nº 7.498/86 e pela Resolução Cofen nº 620/2019, que fundamentam o exercício profissional e reforçam a responsabilidade ética da categoria na defesa dos direitos humanos.
Para a vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Dra. Deusa Helena, a iniciativa reforça o papel social da categoria. “A Enfermagem está na linha de frente do cuidado e, muitas vezes, é a primeira a identificar sinais de violência. Ter um instrumento como esse fortalece a atuação profissional, qualifica a assistência e amplia a proteção à pessoa idosa”, destacou.
Ascom Coren-PI
