Coren-PI realiza interdição ética parcial em setores do Hospital São Paulo, em Teresina

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) realizou, nesta segunda-feira (30), a interdição ética parcial das atividades de Enfermagem em setores do Hospital São Paulo, em Teresina. A medida atinge, entre outros pontos, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Posto de Enfermagem.

A decisão foi deliberada após fiscalização in loco, seguida de análise processual, durante a qual foram identificadas inconformidades na assistência de Enfermagem, tais como:

-Ausência de Enfermeiro em setores assistenciais;
-Dimensionamento inadequado da equipe de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem;
-Falhas na prescrição e execução da assistência de Enfermagem;
-Não implementação adequada do Processo de Enfermagem;
-Problemas na documentação e gestão do serviço;
-Condições inadequadas de descanso para os profissionais de Enfermagem.

Além de ferir a lei do exercício profissional, o Hospital também descumpre as RDCs 7/2010 26/2012 da ANVISA.

O Coren-PI informa que, previamente, foram realizadas notificações formais e concedidos prazos para a devida regularização das irregularidades. No entanto, mesmo após tratativas institucionais, as pendências não foram sanadas, o que motivou a adoção da medida ética.

A medida foi adotada também pela proteção dos pacientes, visando garantir que todos os usuários internados recebam uma assistência de Enfermagem segura, adequada e de qualidade, preservando sua integridade e reduzindo riscos à saúde.

“A intenção do Coren-PI é proteger a sociedade para um atendimento seguro da equipe de Enfermagem, bem como proteger os profissionais de Enfermagem para que trabalhem em condições e de acordo com a legislação do exercício profissional”, esclareceu a Conselheira Silvia Alcântara.

A ação foi conduzida pelos Conselheiros Dra. Silvia Alcântara, Sra. Elisângela de Jesus e Sr. Wendel Marcos, acompanhados pelo Chefe de Gabinete Dr. Nazareno Júnior, pela chefe do DGEP Dra. Andressa Nogueira, pelo assessor jurídico Dr. Paulo Cefas e pelo membro da COMPIVE Dr. Arthur Antunes.

O Coren-PI ressalta que a interdição ética parcial tem como objetivo garantir a segurança da assistência de Enfermagem e o cumprimento das normativas profissionais. Destaca ainda que os pacientes que já estavam internados ou sob cuidados antes da intervenção permanecem com a assistência assegurada.

O Conselho segue acompanhando o caso e permanece à disposição para os devidos esclarecimentos.

Ascom Coren-PI

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