Diante de denúncias recebidas, em especial relacionadas ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) esclarece que as manifestações serão avaliadas pela Divisão de Fiscalização para emissão de relatório técnico. Informa, também, que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) foi formalmente notificada (o que já aconteceu em outras oportunidades).
A grave crise atravessada pela Saúde de Teresina é de conhecimento público e motivo de enorme preocupação. Considerando a complexidade e a dimensão do colapso, que fogem das atribuições do Coren-PI, a autarquia acionará o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), com o intuito de traçar uma estratégia conjunta de atuação que possibilite a solução do problema.
Destaca-se que, conforme Código de Ética da Enfermagem (Resolução Cofen Nº 564/2017), é direito do profissional exercer a Enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental, assim como em locais de trabalho livres de riscos, danos e violências física e psicológica. Além disso, o profissional não é obrigado a executar atividades que ofereçam riscos à sua segurança e a de terceiros (Artigo 22), devendo, nesse caso, comunicar ao responsável técnico de Enfermagem, ou chefe imediato, e ao Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.
O Coren-PI permanecerá vigilante e em contínua fiscalização, a fim de verificar o cumprimento das normas e garantir a segurança dos profissionais e da sociedade, conforme a Lei Federal 5905/1973, que cria e regulamenta o Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem.
Teresina, 08 de fevereiro de 2022.
Conselho Regional de Enfermagem do Piauí
Antonio Francisco Luz Neto
Coren-PI Nº 313.978 – ENF
Conselheiro Presidente
