Em um cenário marcado pela constante necessidade de evolução dos processos fiscalizatórios, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) participou, nesta semana, da 13ª edição do Seminário Nacional de Fiscalização dos Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem (Senafis), realizado na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O evento reuniu enfermeiros fiscais e assessores jurídicos para uma semana de conhecimento, capacitação e troca de experiências com o objetivo de assegurar uma atuação fiscalizatória cada vez mais integrada e eficaz. Representaram o Coren-PI no evento a conselheira Enfª Deusa Helena Albuquerque, a chefe da Divisão de Fiscalização, Enfª fiscal Angelane Nepomuceno e a Enfª fiscal Ana Yara Bezerra.
O Cofen tem acompanhando atentamente os desafios impostos às equipes de fiscalização do sistema, potencializados ainda mais com a chegada da pandemia da Covid-19. Em resposta, vem promovendo ajustes necessários para garantir a adequação a esses novos tempos. Um exemplo desse esforço foi a aprovação, no último mês, do novo Manual de Fiscalização. O documento foi publicado na última segunda-feira, 18 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), como anexo da Resolução 725/2023, que estabelece as diretrizes para o Sistema de Fiscalização dos conselhos.
A nova versão do manual fornece orientações mais claras e direcionadas sobre os procedimentos de fiscalização. Entre as novidades, está o maior dinamismo nos instrumentos fiscalizatórios, possibilitando o levantamento e o monitoramento de dados, bem como a avaliação das atividades de forma precisa.
A conselheira Deusa Helena destacou o acerto da organização do Senafis na abordagem das temáticas. “O seminário, de uma forma geral, é essencial para que possamos compartilhar experiências. Os temas estiveram voltados para o novo manual de fiscalização do sistema, que trará uma abordagem e metodologia otimizadas para todos os conselhos do país”, explicou.
Outro aspecto apresentado no seminário foi o papel da fiscalização no processo de implementação do Piso da Enfermagem. “Nesse quesito, a nossa atuação estará focada no cumprimento do dimensionamento de pessoal de Enfermagem e na correta aplicação das atribuições de técnicos e auxiliares de Enfermagem, a fim de evitar prejuízos aos profissionais”, pontuou Deusa Helena. Sobre a atuação dos fiscais nos consultórios de Enfermagem, reflexo da força da categoria no empreendedorismo e um avanço que veio para ficar, a conselheira salientou: “O processo de fiscalização seguirá atento à execução precisa da Sistematização da Assistência de Enfermagem nos consultórios, de acordo as mudanças presentes no manual. Foi um evento bastante proveitoso”, concluiu.
Atividade finalística dos Conselhos de Enfermagem – a fiscalização corresponde, acima de tudo, a um ato pedagógico que busca estimular os valores éticos da profissão e assegurar a qualidade da assistência prestada à sociedade. Dentro dos limites da Lei 5095/1973, os conselhos funcionam como tribunal de ética, exercendo poder jurisdicional sobre o profissional inscrito, com capacidade de permitir, limitar ou até impedir o exercício profissional. Em momentos críticos, as operações de fiscalização possibilitam preservar as equipes de trabalho e a população assistida.
FONTE: Ascom Coren-PI com informações Cofen
