INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI).

Contratada: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA ME.

CNPJ: 13.292.261/0001-74

Objeto: Contratação da empresa VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA ME, CNPJ Nº 13.292.261/0001-74, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência, no curso ESPECIALISTA REFERÊNCIA, na modalidade on-line, pra um funcionário do Coren-PI, a ser realizado no período de 12 (doze) meses após a contratação, com carga horária de 102 horas.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.997,00

VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA COMPRA: R$ 3.997,00

Dotação Orçamentária: : 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001-Palestras, Cursos e Capacitação.

Base legal: Lei n.º 14.133/2021. Art. 74, III, “f”.

Parecer da Procuradoria COREN-PI: Parecer nº 108/2024

Parecer da Controladoria COREN-PI : Parecer nº 21/2024

Data de Assinatura do termo de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024: 15/07/2024

Data de Divulgação no PNCP: 16/07/2024

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