Teresina recebeu, entre os dias 19 e 23 de agosto, a capacitação teórico-prática do Curso de Qualificação da Consulta em Enfermagem Ginecológica com inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU). Ao todo, 19 enfermeiras, de nove municípios piauienses, participaram dessa etapa.
A capacitação faz parte de uma parceria entre os Conselhos Federal e Regional de Enfermagem do Piauí (Cofen/Coren-PI), em conjunto com as prefeituras dos municípios participantes, que tem como objetivo dar maior autonomia à Enfermagem dentro do fluxo de atendimento de saúde reprodutiva. No Piauí, desde 2022, a iniciativa formou oito profissionais com habilitação em DIU, impactando positivamente mais de 400 mulheres e suas famílias.
Essa etapa dá início às atividades de capacitação referentes ao Edital Coren-PI Nº 02/2024 , lançado no mês de março de 2024. A publicação selecionou enfermeiros, vinculados às suas respectivas secretarias de saúde municipais, de todas as microrregiões do estado.
“Os indicadores apontam para uma concentração de consultas com inserção de DIU em Teresina. Então, essa descentralização que estamos promovendo, contemplando enfermeiras de municípios de todas as macrorregiões do estado, é fundamental para que possamos disseminar esse conhecimento em outras cidades futuramente”, explicou a conselheira Drª Mageany Barbosa, coordenadora da Comissão de Saúde da Mulher do Coren-PI.
Para o conselheiro do Cofen, Dr. Renné Cosmo, os impactos positivos do projeto são imensuráveis: “Estamos aqui porque acreditamos no que fazemos e nas possibilidades que esse projeto tem, na vida dos enfermeiros que nós habilitamos e, principalmente, na vida das mulheres que serão assistidas por cada um deles”, disse.
A Enfermagem, reconhecida como a maior força de trabalho da área da saúde, desempenha uma função essencial na implementação do planejamento sexual e reprodutivo em todo o território nacional. Desse modo, a qualificação da consulta de Enfermagem Ginecológica contribui significativamente para a ampliação do acesso aos métodos contraceptivos e para a diminuição das taxas de mortalidade materna e infantil.
“Tivemos sucesso em implementar este projeto extraordinário, que afeta positivamente a qualidade de vida de centenas de famílias. Agradeço ao Cofen, aos instrutores, às nossas enfermeiras participantes e aos municípios, que aceitaram embarcar nesse grande desafio conosco. Esperamos que o projeto prossiga e que possamos seguir fazendo a diferença”, pontuou o presidente do Coren-PI, Dr. Samuel Freitas, durante a conclusão da etapa.
Depois das atividades teórico-práticas, nos dias 22 e 23, foram realizadas 44 consultas de enfermagem com foco no planejamento sexual e reprodutivo, em duas Unidades Básicas de Saúde de Teresina. Além do atendimento qualificado e holístico, tivemos 27 inserções de DIU, 44 testes rápidos de gravidez e 176 testes de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). A expectativa é de que tenhamos, nos próximos meses, o mesmo modelo de consultas nos demais municípios contemplados.
Francineide Ferreira, mãe de dois filhos, foi uma das mulheres que conseguiram realizar o sonho de dispor de um contraceptivo seguro, reversível e eficaz durante as atividades do projeto: “Já estava na fila há um tempo, para colocar o DIU ou fazer uma laqueadura, e hoje eu consegui colocar o DIU. Foi um procedimento rápido, não senti dor e fui muito bem tratada. Quero agradecer a toda equipe pelo excelente trabalho”, relatou com gratidão.
Base Legal — A consulta de Enfermagem na área da saúde sexual e reprodutiva tem amparo na Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, no inciso II do Art. 8º do Decreto nº 94.406/1987, que regulamenta a Lei nº 7.498/1986. O procedimento também está incluído no protocolo de procedimentos técnicos do Ministério da Saúde e é normatizado pela Resolução Cofen 690/2022, que versa sobre a atuação do enfermeiro no planejamento familiar e reprodutivo.
Recomendação do Ministério da Saúde – Em 2023, o Ministério da Saúde recomendou, em nota técnica, a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) por enfermeiros e médicos no âmbito do planejamento familiar e reprodutivo.
A oferta, indicação, inserção e retirada do DIU devem ser realizadas por profissionais capacitados, após avaliação clínica da pessoa, com informações claras sobre os benefícios e possíveis riscos, e assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Ascom Coren-PI
