Na última semana, dia 22 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial dos Municípios a Lei Nº 534/2025, que extingue os cargos de Atendente e Auxiliar de Enfermagem no município de Novo Oriente do Piauí. A medida autoriza o poder executivo municipal a transformar essas funções em Técnico de Enfermagem, promovendo maior valorização e reconhecimento profissional.
Com a nova lei, os servidores municipais contratados como Atendentes e Auxiliares de Enfermagem passam a ser reconhecidos e atuar como Técnicos de Enfermagem. O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) foi peça-chave para essa conquista. Por meio da Comissão de Políticas Institucionais e Valorização da Enfermagem (COMPIVE), o conselho articulou junto à Secretaria de Saúde e à Prefeitura Municipal para viabilizar a mudança. Em março de 2024, nossos colaboradores Antonio Neto e Nazareno Coutinho estiveram no município intensificando esforços para garantir a valorização desses profissionais.
dialogando com a gestores do município para viabilizar a mudança
Importante destacar que os profissionais contemplados pela mudança devem possuir habilitação técnica e estar devidamente inscritos no conselho como técnicos de Enfermagem. A lei também proíbe novas contratações ou nomeações para os cargos de Atendente e Auxiliar de Enfermagem, que, agora, estão oficialmente extintos.
“Essa é uma conquista significativa para nossos colegas de Novo Oriente. É um enorme passo rumo à valorização profissional e ao justo reconhecimento pelo compromisso e dedicação com que prestam serviços de Enfermagem à população do município. Esperamos que essa medida inspire outros municípios piauienses a seguir o mesmo caminho,” destacou o presidente do Coren-PI, Samuel Freitas.
A mudança representa um marco para a Enfermagem local, elevando o padrão de assistência e fortalecendo a profissão em Novo Oriente do Piauí.
Ascom Coren-PI
