O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) recebeu, nos dias 9 e 10 de abril, o 1º Encontro de Ouvidorias do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na sede do conselho, em Teresina. O evento reuniu ouvidores de 12 Conselhos Regionais, promovendo o fortalecimento das práticas de escuta ativa, transparência e respeito aos direitos dos cidadãos no âmbito da Enfermagem.
Entre os principais temas debatidos estiveram legislações fundamentais para a atuação das ouvidorias públicas, como a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). A programação contou ainda com a presença de representantes da Rede Ouvir-PI, rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí, além de ouvidorias municipais, o que reforçou o intercâmbio com outras instâncias públicas e fortaleceu o papel estratégico das ouvidorias como instrumento de controle social e mediação entre sociedade e gestão pública.
Durante a solenide de abertura, o presidente do Coren-PI, Samuel Freitas, destacou a relevância estratégica das ouvidorias: “A ouvidoria funciona como um verdadeiro termômetro da nossa atuação. A partir das manifestações que recebemos, conseguimos identificar pontos de melhoria e investir no que já está dando certo. Ficamos felizes de assumir o pioneirismo na realização desse evento grandioso, que trará uma atuação mais efetiva para as ouvidorias dos conselhos”, disse. A conselheira federal do Cofen, Lisandra Aquino; a ouvidora-geral do Coren-PI, Amparo Vieira; o ouvidor-geral do Cofen, Eduardo Fernando; o ouvidor-geral do Estado e presidente da Rede Ouvir, Raimundo Dutra; e a conselheira regional do Coren-PI, Elisangela de Jesus, completaram o dispositivo de honra.
Um dos pontos altos do encontro foi a apresentação e discussão da minuta do Regimento Interno das Ouvidorias dos Conselhos de Enfermagem, elaborada pelo Grupo de Trabalho de Ouvidoria do Conselho Federal, com o objetivo de uniformizar e aprimorar os procedimentos das ouvidorias em todo o Brasil, conduzida pelo ouvidor-geral do Cofen, Eduardo Fernando.
O presidente da Rede Ouvir-PI, Dr. Raimundo José da Silva, participou ativamente do primeiro dia de discussões, trazendo contribuições valiosas sobre o papel da ouvidoria como elo entre o cidadão e a administração pública. “A Rede atua para garantir que as demandas dos cidadãos sejam tratadas com eficiência e transparência, fortalecendo o controle social e a qualidade dos serviços públicos”, ressaltou.
O encontro também promoveu rodas de conversa com espaço para compartilhamento de experiências e exposição de dificuldades e expectativas. “Foi um espaço em que tivemos a oportunidade de dialogar sobre as melhores práticas, os principais desafios, legislações… que serão fundamentais para o estabelecimento de um processo de trabalho mais eficaz. O sucesso desse encontro é um reflexo do amadurecimento e da construção de um novo olhar para o futuro das Ouvidorias do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem”, destacou a conselheira federal do Cofen, Lisandra Aquino.
Reconhecida como liderança ativa em defesa das ouvidorias enquanto instrumento de transformação, Amparo Vieira, reforçou o compromisso com a escuta qualificada: “As discussões giraram em torno da busca por uma escuta eficiente, acolhedora e efetiva, que realmente responda às demandas que recebemos diariamente”.
A expectativa é de que os debates e encaminhamentos do Encontro contribuam para a otimização das Ouvidorias do Sistema, garantindo maior eficiência no atendimento aos profissionais de Enfermagem e à população que necessita dos serviços prestados pelos conselhos.
Grupo de Trabalho para Reformulação da Ouvidoria-Geral do Sistema
Em janeiro de 2025, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) iniciou um processo de reformulação da Ouvidoria-Geral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados à sociedade. Para isso, foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) por meio da Portaria Cofen nº 63/2025. A Ouvidora-Geral do Coren-PI, Amparo Vieira, integra o grupo e tem participação destacada nesse processo.
Rede Ouvir
A Rede Ouvir-PI é composta por ouvidorias de diversos órgãos, entre eles: Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Ministério Público do Estado (MPPI), Defensoria Pública, Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI). Assembleia Legislativa, Prefeitura de Teresina, além de conselhos de classe e instituições federais e estaduais de ensino e saúde. Essa diversidade institucional fortalece o intercâmbio de experiências e práticas inovadoras entre as ouvidorias, promovendo a excelência no atendimento ao cidadão.
Ascom Coren-PI
