A Enfermagem do Piauí esteve representada em um dos diálogos mais estratégicos dos últimos meses em Brasília
O conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Antonio Neto, representou a Enfermagem piauiense no encontro com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, realizado no Palácio do Planalto, na última quinta-feira, 29/01.
A agenda teve como pauta central o pedido de apoio à correção inflacionária do Piso Salarial da Enfermagem e à Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 19, que vincula o cálculo do piso à jornada de 30 horas semanais. O encontro pode ser decisivo para fortalecer do piso, que já perdeu, em três anos, mais de 20% do poder de compra.
O vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes, apontou as distorções geradas pela retirada do índice de correção salarial, vetado pelo então presidente, Jair Bolsonaro. Sem correção, o piso vem perdendo poder de compra e pode se tornar inócuo.
Além disso, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) fixando a jornada de 44h como referência para cálculo do piso representou, na prática, um redutor salarial. A carga horária predominante na Enfermagem é de 36h e apenas 23,4% dos profissionais têm jornada acima de 40h, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE).
Jefferson Caproni, coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos (Conatenf/Cofen), citou o Hospital Campo Limpo, bairro paulistano onde moram ele e o ministro Guilherme Boulos, onde os salários de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) já são bem maiores do que os técnicos de Enfermagem.
O piso dos ACS, vinculado ao salário mínimo, é hoje de R$ 3.242, além de benefícios. O Piso Nacional da Enfermagem é de R$ 4.750 para enfermeiros, 3.325 (70%) para técnicos e R$ 2.375 (50%) para auxiliares/parteiras, calculados sobre a jornada de 44h. “A falta de correção gera distorções e desestimula os profissionais”, avalia Caproni. Outras categorias, como professores, também tiveram reajuste.
“Vocês têm em mim um aliado. A pauta dos trabalhadores, do SUS e da Enfermagem é uma pauta nossa”, afirmou o ministro. Boulos prometeu levar a pauta à ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ao Ministério da Fazenda, e articular agendar para formar uma posição de governo. A negociação enfrentará poderosos lobbies patronais, por isso a mobilização é fundamental.
Marcha pela Valorização da Enfermagem
Daniel Menezes convidou o ministro a se unir à Marcha pela Valorização da Enfermagem. Profissionais de todo o Brasil estão se organizando para participar da mobilização, em 17 de março, em Brasília. O ato busca ampliar o diálogo e pressionar o Congresso Nacional para aprovar a PEC 19, demonstrando a força dos quase 3 milhões de profissionais de Enfermagem.
“A PEC 19 não pode ser apenas uma bandeira! Temos que ter capacidade de luta, de mobilização, mas também de negociação para que ela avance”, defendeu o presidente do Cofen, Manoel Neri, em audiência na Câmara dos Deputados.
Ascom Cofen/adaptada
