O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) participou, nesta quinta-feira (11), de audiência extrajudicial promovida pela 12ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), realizada no Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu, em Teresina.
A audiência teve como objetivo acompanhar o saneamento das condições estruturais, sanitárias e assistenciais da unidade hospitalar, além de discutir medidas voltadas à melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde e à qualidade da assistência prestada aos pacientes.
Durante o encontro, foram apresentados os encaminhamentos decorrentes das inspeções realizadas pelos órgãos de fiscalização, entre eles o Coren-PI, que vem acompanhando de forma permanente a situação do Hospital Areolino de Abreu. As fiscalizações identificaram insuficiência no quantitativo de profissionais de Enfermagem para atender adequadamente à demanda da unidade, situação que impacta diretamente as condições de trabalho e a segurança assistencial.
Na ocasião, o Conselho foi representado pela Chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP), Dra. Andressa Nogueira, e pelo Advogado Dr. Antônio Alberto Nunes, que participaram das discussões e deliberações da audiência.
“O que buscamos é garantir que os profissionais de Enfermagem tenham condições adequadas para exercer suas atividades com segurança e que a população receba uma assistência cada vez mais qualificada” destacou Dra. Andressa.
Como resultado das discussões, o Ministério Público recomendou à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) a adoção de medidas administrativas para recomposição da força de trabalho do hospital. No que se refere especificamente à Enfermagem, foi recomendado o acréscimo de 13 enfermeiros e 40 técnicos de Enfermagem, com prazo de até 90 dias para implementação.
“Embora o quantitativo recomendado seja inferior ao apontado no levantamento técnico realizado pelo Coren-PI, a medida representa um avanço importante para o atendimento das demandas mais urgentes do serviço, contribuindo para a redução da sobrecarga enfrentada pelos profissionais e para o fortalecimento da assistência prestada aos usuários da unidade. Continuaremos acompanhando a implementação dessas medidas e defendendo o dimensionamento adequado das equipes de Enfermagem”, pontuou Dra. Andressa.
Durante a inspeção realizada nas dependências do hospital, os participantes também acompanharam o andamento das obras de reforma e adequação da estrutura físicas, onde observaram melhorias em áreas destinadas ao repouso dos profissionais de Enfermagem, além de espaços voltados à acomodação e acolhimento dos pacientes. Atualmente, um dos pavilhões já foi entregue, outro encontra-se em fase final de conclusão e parte do setor de pronto atendimento também passou por intervenções estruturais.
Para o Coren-PI, os encaminhamentos definidos durante a audiência representam um passo importante na busca por melhores condições de trabalho para os profissionais de Enfermagem e por uma assistência cada vez mais segura e qualificada à população.
Ascom Coren-PI
