O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PI) vão firmar parceria com municípios do Piauí para ampliar acesso a Saúde Reprodutiva. Os enfermeiros Herdy Alves, Vera Bonazzi e Elisanete Carvalho, membros da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Cofen, estiveram na sede do Coren-PI nesta semana (18 a 20/10) em reuniões da alinhamento para a realização do “Curso de Formação na Consulta de Enfermagem Ginecológica com Ênfase no Planejamento Reprodutivo”.
A parceria prevê a realização de dois cursos, “Enfermagem Ginecológica com ênfase na saúde reprodutiva”, com foco nos métodos contraceptivos, incluindo a capacitação para a inserção do DIU-Dispositivo Intrauterino, e “Enfermagem Obstétrica com foco na consulta de Enfermagem na área do pré-natal”, que incluirá a capacitação dos profissionais para realização de exames de ultrassonografia. O exame é realizado em maternidades e outros locais de assistência à gestante, para auxiliar na tomada de decisões rápidas e seguras.
Os enfermeiros formados, necessariamente vinculados aos municípios contemplados, ficarão responsáveis por multiplicar o conhecimento adquirido. Serão 12 vagas para enfermeiros obstetras e 18 vagas para enfermeiros generalistas da Atenção Primária à Saúde.
“Esse é um alinhamento para o fortalecer a força de trabalho da Enfermagem no campo da Estratégia de Saúde da Família, focando na Atenção Primária. A ideia é possibilitar o acesso à saúde reprodutiva, aos métodos contraceptivos mais eficazes e seguros, garantindo uma maior qualidade de vida para essas pessoas. Da mesma forma, quando fortalecemos a qualidade do pré-natal e o cuidado às mulheres grávidas, conseguimos reduzir mortes maternas e mortes fetais”, explica o coordenador da comissão, Herdy Alves.
Para o presidente do Coren-PI, Antonio Neto, a chegada da iniciativa ao Piauí é uma conquista excepcional para a saúde do estado. “A consolidação dessa parceria é um momento histórico para a saúde da mulher piauiense. Oferecer tecnologias para que enfermeiros possam realizar esse tipo de procedimento será a garantia que mais mulheres, muitas em vulnerabilidade social, tenham acesso à saúde, ao planejamento reprodutivo e a um pré-natal de qualidade. A expectativa é que consigamos chegar a outros municípios”, afirmou.
Após indicação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI), doze municípios foram selecionados e já acenaram positivamente para a implementação do projeto. O próximo passo é a assinatura do termo de acordo de cooperação. Em seguida, a Comissão de Saúde da Mulher do Coren-PI, juntamente com a Câmara Técnica de Educação e Pesquisa do Coren-PI, e da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do Piauí (ABENFO-PI), realizará visitas técnicas a cada município para averiguação das condições e possíveis adequações necessárias.
Base Legal – A consulta de Enfermagem na área da saúde sexual e reprodutiva, com foco no planejamento reprodutivo, tem amparo na Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, no inciso II do Art. 8º do Decreto 94.406/1987, que regulamenta a Lei 7.498/1986. O procedimento também está incluindo no protocolo de procedimentos técnicos do Ministério da Saúde.
A inserção do DIU por profissionais de Enfermagem é uma realidade no Brasil e em outros países há mais de 40 anos. Em dezembro de 2019, tentativa de restringir o acesso ao DIU no Sistema Único de Saúde (SUS), enfrentou firme resistência da Defensoria Pública da União, do Conselho Nacional de Saúde, e do Conselho Federal de Enfermagem. A legislação respalda a realização de ultrassonografia obstétrica por enfermeiros obstétricos devidamente capacitados, para auxiliar a tomada rápida e segura de decisões, no termos da Resolução Cofen 627/2020.
