O plenário do Senado Federal aprovou, na noite da última quarta-feira, 24, a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES) e de relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros/RN). De acordo com o texto, o piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares e parteiras, 50% (R$ 2.375). Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Ainda na noite da última quarta-feira, após a votação histórica para a Enfermagem brasileira, o presidente do Coren-PI, Enf. Antonio Neto, o coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentares do Coren-PI, Jonathas Leite, o presidente do Coren-MA, Enf. José Carlos Júnior, e a tesoureira do Coren-MA, Kelly Inaiane, foram recebidos pelo deputado federal Átila Lira (PP-PI), em sua residência, para definirem os próximos passos da articulação para aprovação do projeto na Câmara dos Deputados.
“Foi uma vitória muito importante para a Enfermagem nacional. O projeto agora vai para a Câmara dos Deputados e nós vamos nos empenhar para que ele tenha aprovação unânime, como foi no Senado Federal. Essa luta da Enfermagem é de muitos anos, é uma carreira que precisa ter uma regulamentação da remuneração e da jornada. Nesses próximos dias trataremos do encaminhamento do projeto para a Câmara, que sinto que existe uma ampla receptividade de aprovação, a exemplo do Senado”, defendeu Átila Lira.
Antonio Neto reforça a necessidade de união e persistência na próxima etapa: “Aprovamos o projeto do piso nacional no Senado Federal e já estamos nos articulando para que ele seja pautado na Câmara dos Deputados. Precisamos manter a mesma dedicação para que ele vire realidade em breve”, disse.
