Coren-PI realiza Interdição Ética em Pio IX

Na manhã desta quarta-feira, 12, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí realizou a Interdição Ética do Serviço de Enfermagem do Hospital Local Dona Lourdes Mota, em Pio IX. A intervenção foi ocasionada pela recorrência de inadequações apontadas pela fiscalização desde abril de 2021.

Oito meses após a primeira fiscalização, em dezembro, em uma nova inspeção, constatou-se que algumas irregularidades e ilegalidades persistem. Além disso, novas inadequações foram verificadas. A ausência de enfermeiro em determinados períodos em que ocorre a assistência de Enfermagem na instituição (serviço noturno e intervalos de almoço), bem como de um enfermeiro responsável técnico, e a inexistência de cálculo de dimensionamento de pessoal (quantidade de profissionais de Enfermagem necessários para a realização das atividades) merecem destaque.

Observou-se, ainda, a reiterada insegurança técnica e iminente risco à integridade física do profissional de Enfermagem durante a assistência aos pacientes, ocasionada pela falta de estrutura física adequada e ausência de condições mínimas para o exercício seguro da Enfermagem. Em resposta, o Coren-PI suspendeu todas as atividades dos profissionais de Enfermagem, até que sejam solucionadas as irregularidades relacionadas ao serviço por eles executado.

A conselheira Enfª Mageany Barbosa, que esteve presente em todas as etapas do processo (fiscalização, sindicância e interdição), destaca que a intenção do conselho é que todos os problemas sejam resolvidos o quanto antes: “A Interdição Ética é o nosso último recurso, só acontece quando não recebemos nenhum retorno dos responsáveis pelas instituições. Esperamos que todas as irregularidades sejam resolvidas o mais rápido possível”, disse.

Entre as atribuições do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Enfermagem está o monitoramento de práticas ou abstenções relacionados à Enfermagem que ponham em risco a segurança ou a saúde pública. Assim, o objetivo desse tipo de intervenção é proteger a boa prática de Enfermagem e o direito à saúde do cidadão. A última interdição ética realizada pelo Coren-PI ocorreu no mês de setembro de 2021, no município de Matias Olímpio, resultando em melhorias para todos os profissionais e usuários da Unidade Mista em menos de um mês.

Estiveram presentes na interdição ética os conselheiros Enf. Samuel Freitas e Enfª Mageany Barbosa. A interdição é válida somente para os serviços de Enfermagem do hospital.

Anexo 1: Decisão de Interdição Ética dos Serviços de Enfermagem em Pio IX

FONTE: Ascom Coren-PI