Entre os dias 7 e 10 de fevereiro, as Comissões de Saúde da Mulher dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem do Piauí (Cofen e Coren-PI) estiveram em dez municípios piauienses ajustando pontos que viabilizam a implantação de uma parceria entre os dois conselhos e as prefeituras. O projeto tem como base o aprimoramento da consulta de Enfermagem, com ênfase no planejamento reprodutivo, e visa ampliar o acesso à saúde reprodutiva.
A parceria prevê a realização de dois cursos, “Enfermagem com ênfase na saúde reprodutiva”, com foco nos métodos contraceptivos, incluindo a capacitação para a inserção do DIU – Dispositivo Intrauterino, e “Enfermagem Obstétrica com foco na consulta de Enfermagem na área do pré-natal”, que incluirá a capacitação dos profissionais para realização de exames de ultrassonografia (US). O exame será realizado em hospitais e outros locais de assistência à gestante, auxiliando na tomada de decisões rápidas e seguras, e tem como foco as gestantes que realizam pré-natal na Atenção Primária à Saúde.
Os seguintes municípios foram visitados: Altos, Miguel Alves, Demerval Lobão, Piripiri, José de Freitas, União, Oeiras, Picos, Floriano e Bom Jesus. Nesse momento do projeto, os membros das Comissão de Saúde dos conselhos apresentaram detalhes dos dois cursos, esclareceram dúvidas para formação de multiplicadores e compromisso para a tutoria, avaliaram equipamentos, materiais e estrutura, entre outros aspectos
Os candidatos a tutores, necessariamente vinculados aos municípios contemplados, passaram por um pré-teste escrito, que teve como tema as consultas de Enfermagem Obstétrica com inserção de DIU e uso de US. O exame apontou que candidatos apresentaram potencial para qualificação e replicação dos cursos. Serão disponibilizadas 16 vagas para o curso de Enfermagem Obstétrica com capacitação para inserção de DIU e 12 vagas para o curso que qualificará os inscritos para realização de US.
“Nossa finalidade é qualificar o cuidado, aprimorar a consulta de Enfermagem, com ênfase no planejamento reprodutivo. A capacitação técnica é muito importante, mas o mais importante é garantir o planejamento familiar, o acesso a todos os métodos disponíveis, contribuir para a redução de mortes maternas e mortes fetais e garantir uma família saudável”, explicou Enf. Herdy Alves, coordenador da comissão de saúde da mulher do Cofen.
Para o presidente do Coren-PI, Enf. Antonio Neto, a iniciativa é uma conquista excepcional para a saúde do estado: “É um projeto magnífico para a Enfermagem piauiense e para as mulheres, todos temos muito a ganhar. Garantiremos que mais mulheres, muitas em vulnerabilidade social, tenham acesso à saúde, ao planejamento reprodutivo e a um pré-natal de qualidade. Faremos o que for necessário para o sucesso dessa parceria e espero que possamos, em breve, chegar aos 224 municípios do nosso Piauí”, afirmou.
As potencialidades e fragilidades de cada um dos dez municípios foram identificadas e serão trabalhadas até agosto, mês em que a comissão do Cofen retornará ao Piauí para execução do projeto. A coordenadora da Câmara Técnica e da Comissão de Saúde da Mulher do Coren-PI, Enfª Verbênia Cipriano, fez uma avalição das visitas: “Estou muito orgulhosa do nosso Piauí, todos os dez municípios apresentam um potencial enorme de sucesso do projeto. Iremos trabalhar, em conjunto com as gestões municipais, para sanar as fragilidades encontradas. É uma iniciativa de grande impacto social, que vai facilitar o acesso à saúde reprodutiva a muitas mulheres e beneficiar muitas famílias”, declarou.
Base Legal – A consulta de Enfermagem na área da saúde sexual e reprodutiva, com foco no planejamento reprodutivo, tem amparo na Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, no inciso II do Art. 8º do Decreto 94.406/1987, que regulamenta a Lei 7.498/1986. O procedimento também está incluindo no protocolo de procedimentos técnicos do Ministério da Saúde.
A inserção do DIU por profissionais de Enfermagem é uma realidade no Brasil e em outros países há mais de 40 anos. Em dezembro de 2019, tentativa de restringir o acesso ao DIU no Sistema Único de Saúde (SUS), enfrentou firme resistência da Defensoria Pública da União, do Conselho Nacional de Saúde, e do Conselho Federal de Enfermagem. A legislação respalda a realização de ultrassonografia obstétrica por enfermeiros obstétricos devidamente capacitados, para auxiliar a tomada rápida e segura de decisões, no termos da Resolução Cofen 627/2020.
