O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) esteve presente na roda de conversa promovida pelo Grupo de Apoiadores Públicos da Lei do Parto Humanizado, na tarde da última segunda-feira, 20, na Casa de Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI).
O encontro teve como finalidade tratar sobre a manutenção da Lei 7750/22, promulgada no último mês de março. A “lei da humanização do parto” garantiu, entre outros benefícios, às gestantes do estado do Piauí atendidas em maternidades públicas ou privadas, a assistência humanizada no pré-natal, pós-parto e em situação de abortamento.
Dia 10 deste mês, o conselho regional divulgou nota em que manifestou o seu apoio à lei e assumiu o compromisso de emitir sugestões e/ou propostas, que venham a aperfeiçoá-la, a fim de que possa cumprir o seu principal objetivo: amparar e resguardar as mulheres e assegurar uma assistência segura e humanizada.
Autora do projeto de lei em discussão, a deputada estadual Teresa Britto, reiterou que a lei sancionada tem como objetivo humanizar o parto das mulheres no estado do Piauí, e apontou distorções feitas por categorias contrárias a ela: “A lei é muito importante e dá total segurança à mulher. Visa a coibir que profissionais provoquem violência obstétrica no estado do Piauí. Isso não é um chamamento para o ato médico, mas sim para qualquer pessoa dentro de um hospital que venha a provocar algum tipo de violência física ou psicológica a mulheres parturientes, mulheres grávidas”, argumenta. O parlamentar Ziza Carvalho também participou dos debates.
Além do Coren-PI e da Defensoria Pública, participaram do encontro membros do Movimento das Doulas no Piauí, Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, Conselho Regional de Psicologia (CRP-PI), Movimento Social Gênero Mulher Desenvolvimento e Ação para a Cidadania – GEMDAC; Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO-PI); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDDM).
FONTE: Ascom Coren-PI com informações DPE-PI
