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Conselhos de Enfermagem discutem ações para reverter suspensão do piso salarial

Conselhos de Enfermagem discutem ações para reverter suspensão do piso salarial

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Medida cautelar apresentada pelo Ministro Luís Barroso anulou por 60 dias os efeitos da Lei 14.434/2022, que assegura o piso salarial nacional da categoria Reunião aconteceu em formato virtual Representantes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) se reuniram de forma virtual, nesta segunda-feira (5/9), para discutir estratégias de atuação diante da medida cautelar apresentada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) . A ação anulou, por 60 dias, os efeitos da Lei 14.434/2022, que assegura o Piso Salarial da categoria.  No início do encontro, a presidente do Cofen, Betânia Santos, ressaltou que a decisão da suprema corte não é definitiva. “Precisamos lembrar que este não é o fim. Não foi declarada a inconstitucion...

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022

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PROCESSO Nº 193/2022DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICOData e Horário da Sessão: 19/09/2022 às 09h:30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistemacompras governamentais - Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras CÓDIGO UASG.: 389335OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, implementação,emissão, distribuição e fornecimento de Auxílio "vale-alimentação" para os empregados ativos da sede esubseções do Coren/PI, por meio de cartões magnéticos com tecnologia de chip de segurança e senhaindividual ou de similar tecnologia, com recarga mensal, visando à aquisição de gêneros alimentícios innatura em estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação do Ministério de Trabalhoque regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)...
Nota Oficial: Medida Cautelar de suspensão da Lei do Piso Salarial por 60 dias

Nota Oficial: Medida Cautelar de suspensão da Lei do Piso Salarial por 60 dias

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Conselhos de Enfermagem discordam de cautelar que suspendeu a Lei 14.434/2022 por 60 dias Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) discordam da decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei n. 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem. A decisão cautelar foi concedida sob a condição de ser apresentado, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto orçamentário para a implementação do Piso Salarial nos serviços de saúde, públicos e privados. A decisão liminar do Ministro Barroso considera o risco de inviabilidade de implementação do Piso Salarial, sob o ponto de vista puramente orçamentário e sob a falsa alegação unilateral da CNSaúde de que a eficácia da Lei põe em risco demissões e falta de leitos, razão pela qual o relator d...

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022

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PROCESSO Nº 123/2022DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICOData e Horário da Sessão: 14/09/2022 às 09h:30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistemacompras governamentais - Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras CÓDIGO UASG.: 389335OBJETO: registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de utensílios decopa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN-PI em sua sede (Teresina), e nassubseções de Floriano/PI, Parnaíba/PI, Picos/PI, Escritório Administrativo de São Raimundo Nonato/PI ePiripiri/PI, nos termos do art. 3º. Inciso I e II, do Decreto nº 7.892/2013, tendo em vista itens 26 e 27 doGrupo 03 fracassado na sessão anterior do "Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022", conforme descrito nesteEdital e seus anexos. INFORMAÇÕES COMPLEME...
Cofen protocola no STF carta em defesa da constitucionalidade da lei do piso

Cofen protocola no STF carta em defesa da constitucionalidade da lei do piso

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Documento defende a conquista histórica da categoria, fruto de ampla pactuação de consensos Governo Federal, senado e Câmara dos Deputados já se manifestaram contra a ação de inconstitucionalidade O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (30/8), uma carta favorável à constitucionalidade da Lei 14.434/22, que trata do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. O documento defende a conquista histórica da categoria, em um momento de impasse após a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) ajuizar, no início do mês, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo a invalidação do dispositivo.  Responsável pela análise da ação na suprema corte, o M...

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022

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PROCESSO Nº 512/2022Data e Horário da Sessão: 12/09/2022 às 09h:30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistemacompras governamentais - Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras CÓDIGO UASG.: 389335OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviço de manutenção preventiva,preditiva e corretiva, com reposição de peças originais, insumos e componentes genuínos do respectivofabricante, necessários ao perfeito funcionamento do equipamento, sem ônus adicional para oContratante, do elevador instalado na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren/PI,conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereçoseletrônicos: ...
A quem interessa sucatear a Enfermagem?

A quem interessa sucatear a Enfermagem?

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É enganosa a tese de que novo piso provocará fechamento de leitos e onda de demissões Por Betânia Santos Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Enfermeira realiza teste de Covid-19 em posto de saúde localizado no terminal rodoviário de Brasília A enfermagem é a maior força de trabalho da saúde, representa aproximadamente 50% das equipes dedicadas a atender e cuidar dos pacientes. Pelo trabalho realizado na pandemia e na vacinação contra a covid-19, a categoria ganhou protagonismo, notoriedade e o respeito da população. Essa visibilidade trouxe à tona os salários miseráveis que são pagos a essas trabalhadoras e trabalhadores, em contraste com os lucros exorbitantes dos donos de hospitais e planos de saúde. Diante da realidade exposta, a sociedade exigiu que o Co...
Relator-geral do Orçamento da União garante recursos para o piso salarial da enfermagem

Relator-geral do Orçamento da União garante recursos para o piso salarial da enfermagem

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Os recursos oriundos do Orçamento da União são válidos somente para a rede pública. Instituições da rede privada, filantrópicas e santas casas não estão inclusas. Senador recebeu os representantes do Coren-PI em sua residência, em Teresina Sancionada no início do mês de agosto, a lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, enfrenta alguns desafios para a sua efetiva aplicação. Nesta etapa de articulação para implementação da lei, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Enf. Antonio Neto, e o assessor técnico, Enf. Arthur Antunes, estiveram reunidos com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento da União do exercício de 2023, nesta segunda-feira, 29/08. Na oportunidade, o senador assegurou a destinação dos r...
Cofen atualiza resolução sobre atuação em hemoterapia

Cofen atualiza resolução sobre atuação em hemoterapia

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Normativa qualifica o trabalho da equipe de Enfermagem durante a execução de procedimentos na área, buscando garantir uma assistência resolutiva e segura Resolução foi aprovada pelo plenário do Cofen Foi publicada nesta terça-feira (23/8) a Resolução 709/2022, que dispõe sobre a atuação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem em hemoterapia durante a coleta, armazenamento,  controle de qualidade e assistência aos pacientes e doadores. A normativa atualiza a Resolução 629/2020, qualificando o trabalho da equipe de Enfermagem durante a execução dos procedimentos, a fim de garantir uma assistência resolutiva e segura. A proposta de alteração foi encaminhada pela Câmara Técnica de Legislações e Normas (CTLN), que após reunião com representantes da Gerência de Sangue, Tecidos, Células ...
Parceria com o Cofen fortalece atividades de fiscalização do Coren-PI

Parceria com o Cofen fortalece atividades de fiscalização do Coren-PI

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Acordo firmado pelo Programa Mais Fiscalização garantiu equipamentos destinados à otimização das atividades fiscalizatórias em todo o estado do Piauí Conselheiros regionais e federais acompanharam a solenidade Os resultados positivos do convênio firmado entre o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) para execução do Programa Mais Fiscalização já são uma realidade! Nesta quarta-feira (24/8), durante solenidade, o Coren-PI apresentou alguns dos equipamentos adquiridos por meio do acordo. Fazem parte da lista de materiais entregues: notebooks, tablets, ar-condicionados, dois veículos, entre outros. Os equipamentos têm possibilitado às fiscais o desempenho de suas atividades com excelência, influenciando diretamente na qualidade...