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Autor: admin

set82022 by adminNo Comments
Coren-PI conquista decisão favorável relacionada a dimensionamento

Coren-PI conquista decisão favorável relacionada a dimensionamento

Sem categoria
Hospital particular de Teresina deverá adequar funcionamento à legislação de Enfermagem vigente O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) obteve decisão judicial favorável na Justiça Federal, sob tutela de urgência, quanto ao dimensionamento de pessoal de Enfermagem do Hospital Santa Maria (número de profissionais de Enfermagem necessários para o exercício das atividades), da rede particular de Teresina. Após fiscalizações de rotina realizadas pelo conselho, foram constatadas irregularidades e ilegalidades referentes ao dimensionamento de pessoal e ausência de enfermeiro, e de enfermeiro responsável técnico, durante o período em que são realizados serviços de Enfermagem no estabelecimento. Além de comprometerem a qualidade do serviço de Enfermagem, as práticas ferem o di...
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set52022 by adminNo Comments
Conselhos de Enfermagem discutem ações para reverter suspensão do piso salarial

Conselhos de Enfermagem discutem ações para reverter suspensão do piso salarial

Noticias
Medida cautelar apresentada pelo Ministro Luís Barroso anulou por 60 dias os efeitos da Lei 14.434/2022, que assegura o piso salarial nacional da categoria Reunião aconteceu em formato virtual Representantes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) se reuniram de forma virtual, nesta segunda-feira (5/9), para discutir estratégias de atuação diante da medida cautelar apresentada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) . A ação anulou, por 60 dias, os efeitos da Lei 14.434/2022, que assegura o Piso Salarial da categoria.  No início do encontro, a presidente do Cofen, Betânia Santos, ressaltou que a decisão da suprema corte não é definitiva. “Precisamos lembrar que este não é o fim. Não foi declarada a inconstitucion...
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set52022 by adminNo Comments

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022

Licitações
PROCESSO Nº 193/2022DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICOData e Horário da Sessão: 19/09/2022 às 09h:30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistemacompras governamentais - Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras CÓDIGO UASG.: 389335OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, implementação,emissão, distribuição e fornecimento de Auxílio "vale-alimentação" para os empregados ativos da sede esubseções do Coren/PI, por meio de cartões magnéticos com tecnologia de chip de segurança e senhaindividual ou de similar tecnologia, com recarga mensal, visando à aquisição de gêneros alimentícios innatura em estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação do Ministério de Trabalhoque regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)...
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set42022 by admin3 Comments
Nota Oficial: Medida Cautelar de suspensão da Lei do Piso Salarial por 60 dias

Nota Oficial: Medida Cautelar de suspensão da Lei do Piso Salarial por 60 dias

Noticias
Conselhos de Enfermagem discordam de cautelar que suspendeu a Lei 14.434/2022 por 60 dias Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) discordam da decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei n. 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem. A decisão cautelar foi concedida sob a condição de ser apresentado, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto orçamentário para a implementação do Piso Salarial nos serviços de saúde, públicos e privados. A decisão liminar do Ministro Barroso considera o risco de inviabilidade de implementação do Piso Salarial, sob o ponto de vista puramente orçamentário e sob a falsa alegação unilateral da CNSaúde de que a eficácia da Lei põe em risco demissões e falta de leitos, razão pela qual o relator d...
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set12022 by adminNo Comments

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022

Licitações
PROCESSO Nº 123/2022DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICOData e Horário da Sessão: 14/09/2022 às 09h:30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistemacompras governamentais - Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras CÓDIGO UASG.: 389335OBJETO: registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de utensílios decopa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN-PI em sua sede (Teresina), e nassubseções de Floriano/PI, Parnaíba/PI, Picos/PI, Escritório Administrativo de São Raimundo Nonato/PI ePiripiri/PI, nos termos do art. 3º. Inciso I e II, do Decreto nº 7.892/2013, tendo em vista itens 26 e 27 doGrupo 03 fracassado na sessão anterior do "Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022", conforme descrito nesteEdital e seus anexos. INFORMAÇÕES COMPLEME...
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ago312022 by adminNo Comments
Cofen protocola no STF carta em defesa da constitucionalidade da lei do piso

Cofen protocola no STF carta em defesa da constitucionalidade da lei do piso

Noticias
Documento defende a conquista histórica da categoria, fruto de ampla pactuação de consensos Governo Federal, senado e Câmara dos Deputados já se manifestaram contra a ação de inconstitucionalidade O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (30/8), uma carta favorável à constitucionalidade da Lei 14.434/22, que trata do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. O documento defende a conquista histórica da categoria, em um momento de impasse após a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) ajuizar, no início do mês, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo a invalidação do dispositivo.  Responsável pela análise da ação na suprema corte, o M...
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ago302022 by adminNo Comments

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022

Licitações
PROCESSO Nº 512/2022Data e Horário da Sessão: 12/09/2022 às 09h:30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistemacompras governamentais - Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras CÓDIGO UASG.: 389335OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviço de manutenção preventiva,preditiva e corretiva, com reposição de peças originais, insumos e componentes genuínos do respectivofabricante, necessários ao perfeito funcionamento do equipamento, sem ônus adicional para oContratante, do elevador instalado na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren/PI,conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereçoseletrônicos: ...
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ago302022 by adminNo Comments
A quem interessa sucatear a Enfermagem?

A quem interessa sucatear a Enfermagem?

Noticias
É enganosa a tese de que novo piso provocará fechamento de leitos e onda de demissões Por Betânia Santos Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Enfermeira realiza teste de Covid-19 em posto de saúde localizado no terminal rodoviário de Brasília A enfermagem é a maior força de trabalho da saúde, representa aproximadamente 50% das equipes dedicadas a atender e cuidar dos pacientes. Pelo trabalho realizado na pandemia e na vacinação contra a covid-19, a categoria ganhou protagonismo, notoriedade e o respeito da população. Essa visibilidade trouxe à tona os salários miseráveis que são pagos a essas trabalhadoras e trabalhadores, em contraste com os lucros exorbitantes dos donos de hospitais e planos de saúde. Diante da realidade exposta, a sociedade exigiu que o Co...
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ago292022 by admin17 Comments
Relator-geral do Orçamento da União garante recursos para o piso salarial da enfermagem

Relator-geral do Orçamento da União garante recursos para o piso salarial da enfermagem

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Os recursos oriundos do Orçamento da União são válidos somente para a rede pública. Instituições da rede privada, filantrópicas e santas casas não estão inclusas. Senador recebeu os representantes do Coren-PI em sua residência, em Teresina Sancionada no início do mês de agosto, a lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, enfrenta alguns desafios para a sua efetiva aplicação. Nesta etapa de articulação para implementação da lei, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Enf. Antonio Neto, e o assessor técnico, Enf. Arthur Antunes, estiveram reunidos com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento da União do exercício de 2023, nesta segunda-feira, 29/08. Na oportunidade, o senador assegurou a destinação dos r...
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ago262022 by adminNo Comments
Cofen atualiza resolução sobre atuação em hemoterapia

Cofen atualiza resolução sobre atuação em hemoterapia

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Normativa qualifica o trabalho da equipe de Enfermagem durante a execução de procedimentos na área, buscando garantir uma assistência resolutiva e segura Resolução foi aprovada pelo plenário do Cofen Foi publicada nesta terça-feira (23/8) a Resolução 709/2022, que dispõe sobre a atuação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem em hemoterapia durante a coleta, armazenamento,  controle de qualidade e assistência aos pacientes e doadores. A normativa atualiza a Resolução 629/2020, qualificando o trabalho da equipe de Enfermagem durante a execução dos procedimentos, a fim de garantir uma assistência resolutiva e segura. A proposta de alteração foi encaminhada pela Câmara Técnica de Legislações e Normas (CTLN), que após reunião com representantes da Gerência de Sangue, Tecidos, Células ...
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