
Senado vota a favor do uso de recursos da pandemia para o Piso
Proposta não teria impacto fiscal, porque recursos já estão nos estados e municípios
Após aprovação no Senado, PLP segue para a Câmara
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022, que destrava recursos para o pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o projeto autoriza uso de recursos de combate à pandemia para o custeio de folha de pagamento, o que permite absorver o impacto fiscal dos salários de profissionais da Enfermagem.
Relator do projeto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou que a medida não gera nenhum efeito orçamentário pela origem dos fundos. “São recursos que já estão nos estad...