Autor: ASCOM

STF voltou a discutir a validade da Lei do Piso da Enfermagem, agora com a análise de mérito da norma. Voto do Barroso consolida entendimento histórico em defesa da Enfermagem Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, historicamente, defende a jornada de 30 horas semanais, luta que continuará a ser defendida O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir a validade da Lei 14.434/2022, agora com a análise de mérito da norma, que já passou por extensa tramitação e debates na Corte. A sessão virtual de julgamento desta sexta-feira (19/09) marcou mais uma etapa decisiva para a consolidação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou voto defendendo a fixação da jornada de 40 horas semanais como referência pa...

Atividades iniciaram na terça-feira, 16/09 O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) concluiu, nesta sexta-feira (19), a ação de fiscalização realizada ao longo da semana no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O trabalho, desenvolvido em parceria com os enfermeiros responsáveis técnicos da unidade, teve como objetivo avaliar a força de trabalho da Enfermagem e identificar se o número de profissionais é suficiente para garantir uma assistência segura aos pacientes. A ação contou com reuniões junto aos enfermeiros responsáveis técnicos, técnicos de Enfermagem (especialmente das áreas de internamento) e representantes sindicais, em que foram apresentadas demandas relacionadas às condições de atuação e à sobrecarga de atividades. Além disso, a equipe do Coren-PI realizou ...

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) lançou o edital do Prêmio Benevina Vilar 2025 – Profissional Destaque da Enfermagem Piauiense, em uma edição especial que celebra os 50 anos do conselho. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar profissionais de Enfermagem que se destacam em suas áreas de atuação, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da categoria e para a melhoria da assistência em saúde no estado. Criado em 2021, o prêmio homenageia a memória da professora e enfermeira Benevina Vilar, referência na Enfermagem piauiense, e já se consolidou como a maior honraria da profissão no Piauí. Em 2025, ganha caráter ainda mais simbólico ao integrar as comemorações do Jubileu de Ouro do Coren-PI. O edital traz todas as informações sobre os c...

A partir de agora, prescrições feitas por enfermeiros para antimicrobianos também poderão ser atendidas nas farmácias privadas em todo o país. A atualização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), da Anvisa, passou a permitir o registro do enfermeiro prescritor por meio de seu número profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de sua jurisdição. A medida representa um marco para a Enfermagem e para a população, eliminando uma barreira histórica: embora a prescrição de medicamentos por enfermeiros esteja prevista em lei há 39 anos, a ausência da categoria no SNGPC impedia que farmácias privadas aceitassem receituários de antimicrobianos emitidos por esses profissionais. A prerrogativa é assegurada pela Lei 7.498/1986 e pelo&nbs...

Em memorial, Cofen pede desindexação da jornada de 44 horas, respeito ao direito dos profissionais do setor privado e reinterpretação do que significa piso salarial e remuneração global O presidente do Cofen Manoel Neri e a procuradora-geral, Tycianna Monte Alegre O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222 entre os dias 19 e 26 de setembro e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) já apresentou sua posição contrária à interpretação restritiva do Piso da Enfermagem constante no acórdão que está em vigor. Em memorial protocolado nesta terça-feira (16), o Cofen pede ao STF que seja reconhecida a plena constitucionalidade da Lei 14.434/2022 e que sejam afastadas todas as interpretações não previstas pelo legislad...

Esta edição traz uma grande novidade: a oferta de dez mil vagas em dez cursos de especialização técnica gratuitos, e desta vez, com cadastro reserva. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), anuncia a reformulação do Pós-Tec Enfermagem, que nesta edição, traz três grandes novidades: a oferta de dez mil vagas, a disponibilização de dez cursos de especialização técnica gratuitos e a criação de cadastro reserva para atender a uma possível demanda superior ao número de vagas. Confira o edital. As inscrições serão abertas exclusivamente pela plataforma CofenPlay+, das 8h do dia 6 de outubro até as 23h59 do dia 10 de outubro, as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Poderão participar técnicos de Enfermagem cadastr...

Via judicial tem se tornado uma importante aliada na garantia do cumprimento da legislação vigente O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) protocolou, entre os meses de agosto e setembro, seis novas Ações Civis Públicas (ACPs) contra municípios e instituições estaduais que lançaram editais oferecendo salários abaixo do Piso Salarial da Enfermagem, previsto na Lei nº 14.434/2022. As ações foram movidas contra os municípios de Antônio Almeida, São João do Arraial e Francisco Ayres, além dos hospitais estaduais: Regional de Campo Maior, Chagas Rodrigues (Piripiri) e Dirceu Arcoverde (Parnaíba). Os editais publicados por essas instituições apresentaram salários que variam de R$ 1.518,00 a R$ 3.616,38, valores em desacordo com a legislação federal, que estabelece o mínimo d...

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) publicou, nesta segunda-feira (15/09), o edital do processo seletivo simplificado para contratação de estagiários. As vagas são destinadas a estudantes dos cursos de:• Administração• Ciências Contábeis• Letras (Português) Para participar, o candidato deve ter, no mínimo, 18 anos, estar regularmente matriculado em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e cursar, no mínimo, o 5º período da graduação (desde que não esteja no último período). O estágio terá duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme interesse da Administração e concordância do estudante. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 18 a 22 de setembro, por meio d...

SNGPC agora tem campo para inclusão do registro profissional do enfermeiro Reunião em agosto de 2024 abriu caminho para incorporação do enfermeiro ao SNGPC Atendendo a um pedido do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez uma atualização no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) e inseriu o campo para computação do registro profissional de enfermeiros na plataforma. Agora, as farmácias contam com todos os recursos necessários para aceitar e registrar receituários de antimicrobianos prescritos por enfermeiros com total segurança jurídica. Em comunicado oficial, a Anvisa declarou que a escrituração de receita de medicamento contendo antimicrobiano, quando prescrita com o devido amparo legal, por enferm...

Evento em Salvador destacou a produção científica, premiou inovações e consolidou o congresso como o maior espaço mundial de difusão do conhecimento em Enfermagem Com o encerramento, a Enfermagem brasileira reafirma sua unidade, sua força e seu compromisso com a ciência, com a sociedade e com o futuro da profissão A Enfermagem mostrou a sua grandeza durante o 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), realizado de 8 a 11 de setembro, em Salvador, um dos maiores encontros científicos da Enfermagem. Ao todo, mais de 36 mil profissionais e estudantes participaram presencialmente e online, evidenciando a diversidade e a mobilização da categoria. Estiveram presentes 2.890 estudantes presencialmente e outros 15 mil inscritos acompanharam online. Entre enfermeiros e e...