
Senado aprova Ozonioterapia como tratamento de caráter complementar
O Senado aprovou, na última quarta-feira, 12/07, o Projeto de Lei (PL) 1.438/2022, que autoriza a prescrição de Ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar em todo o país. Agora, o projeto segue para sanção.
A matéria autoriza que profissionais da saúde de nível superior inscritos nos conselhos de fiscalização profissional, incluindo enfermeiros, atuem na especialidade.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio da Resolução Cofen 581/2018, ampara legalmente a atuação dos enfermeiros em Práticas Integrativas Complementares mediante especialização. Reconhece, ainda, de acordo com o Parecer Normativo n° 001 de 2020, a Ozonioterapia como terapia complementar possível de ser realizada por enfermeiros que sejam capacitados para a prática. A recomendação é d...