Noticias

Em Comissão do Congresso Nacional, ministra da Saúde detalhou processo de estruturação dos pagamentos e anunciou reunião com prefeitos e governadores Foto: Walterson Rosa/MS A ministra da Saúde Nísia Trindade deu na tarde desta quarta-feira (09) um prazo final para que termine o processo de repasses a estados e municípios para a implementação do Piso Nacional da Enfermagem: 21 de agosto. De acordo com ela, estão sendo realizadas reuniões semanais e um amplo processo de recadastramento de dados para efetuar os pagamentos. “Os parlamentares vem tentando equacionar uma questão que é muito complexa. Já efetuamos o pagamento do serviço federal, seguindo a resolução do Supremo Tribunal Federal, mas estabelecemos uma mesa de negociação com a categoria. Estamos discutindo semanalmente com...

Técnica precisa ser aplicada por profissional com curso superior e inscrito no respectivo conselho de sua categoria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da ozonioterapia como tratamento complementar, ou seja, auxiliar a outros. A técnica deve ser aplicada por profissionais de saúde com curso superior e inscritos nos conselhos de suas respectivas categorias (sejam médicos, enfermeiros ou farmacêuticos). A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (7). Desde fevereiro de 2020, por meio do Parecer Normativo 01/2020, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reconhece a ozonioterapia como terapia complementar, a ser administrada por enfermeiros capacitados para a prática. A regulamentação da prática garante a segurança do pacient...

Além da atualização do manual, o plenário do Cofen aprovou resolução que estabelece normas e diretrizes para o Sistema de Fiscalização dos conselhos A nova versão do manual fornece orientações mais claras e direcionadas sobre os procedimentos de fiscalização O trabalho dos enfermeiros fiscais dos Conselhos de Enfermagem é primordial para defender a assistência ofertada à sociedade, garantir suporte aos profissionais e evidenciar o protagonismo da profissão. Buscando aprimorar a resolutividade dos processos fiscalizatórios, o plenário do Cofen aprovou nesta terça-feira (1/8) o novo Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. A expectativa é de que o documento seja uma ferramenta de referência ainda mais completa para os fiscais e suas respectivas chefias, of...

Há exatamente um ano, a Lei Federal 14.434/22 era sancionada. O estabelecimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem traria reconhecimento e dignidade para mais de 2,7 milhões de profissionais de Enfermagem espalhados por todo o Brasil. Lamentavelmente, a controversa interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a falta de agilidade do Governo Federal em garantir o repasse das verbas para o setor público ainda impedem a materialização dessa conquista. Depois de ter protagonizado a maior mobilização de uma categoria nos últimos anos, compartilhamos do mesmo sentimento de frustração e injustiça vivenciado pela Enfermagem nesses últimos 12 meses. Entre reuniões, atos e marchas, o Coren-PI abraçou essa luta e permaneceu ao lado de cada profissional de Enfermagem, fazendo o que est...

Através de suas redes sociais, Rodrigo Pacheco defendeu aplicação da forma aprovada no Congresso Nacional Rodrigo Pacheco defendeu aplicação da forma aprovada no Congresso Nacional O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) anunciou na tarde desta terça (1) que pretende contestar o Supremo Tribunal Federal (STF) nas bases para a aplicação do Piso Salarial da Enfermagem. Sem especificar de que pontos discorda, Pacheco se limitou a dizer que esteve reunido com advogados do Senado para colocar “embargos de declaração” sobre a decisão. Entre outros pontos, o STF determinou que setor privado e sindicatos negociem a aplicação da nova remuneração. “O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à Enfermagem do Brasi...

Ação foi anunciada no lançamento da Semana Mundial da Amamentação, que reforça a importância do pai, da família e da sociedade à amamentação O Ministério da Saúde anunciou hoje (31/7), no lançamento da campanha da Semana Mundial da Amamentação, a criação de salas de apoio ao aleitamento materno nas Unidades Básicas de Saúde. O espaço permitirá a coleta e armazenamento de leite por mães trabalhadoras, além de ser ponto de apoio e conforto para lactantes com seus bebês. As salas devem integrar o projeto das novas UBS e um projeto piloto vai implementar salas de apoio a amamentação em unidades já em funcionamento, começando em cinco estados: Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo e Paraná. A medida foi anunciada pela ministra Nísia Trindade, durante a cerimônia de lançamento....

O processo de fiscalização está entre as principais atribuições do Coren-PI (Lei 5.905/73). Por meio dele, o conselho atua a fim de garantir o cumprimento da Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem, prezando pela excelência da assistência prestada e melhores condições de trabalho para os profissionais da categoria. De acordo com o relatório da Divisão de Fiscalização, no primeiro semestre de 2023 (janeiro – junho) foram realizadas 224 fiscalizações, com as seguintes especificidades: 195 instituições fiscalizadas, 64 municípios abrangidos, 2.241 atendimentos e 5.220 profissionais alcançados. As inspeções aconteceram de acordo com o cronograma anual da Divisão de Fiscalização, sendo divididas entre visitas de rotina, retorno e apuração de denúncias recebidas prin...

A Comissão Científica do 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) anunciou hoje a prorrogação, até 15 de agosto, do prazo de submissão de trabalhos científicos. Já foram recebidas inscrições de 1844 trabalhos no formato e-pôster e 883 na modalidade de comunicação coordenada. Serão premiados os melhores em três eixos temáticos: Tecnologia, empreendedorismo e inovação no cuidado em Enfermagem; Dimensão ético política nas práticas profissionais e Formação, Educação e Gestão em Enfermagem. “Autores interessados em concorrer à premiação deverão se inscrever conforme o edital, indicando o eixo temático”, explica a presidente da Comissão Científica, Aurilene Cartaxo. A participação no 25º CBCENF é gratuita. “O congresso também não cobra taxa para submissão de ...

Com isso, os profissionais de Enfermagem da unidade já podem voltar a exercer suas atividades normalmente O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) decidiu pela desinterdição ética dos Serviços de Enfermagem da Unidade Básica Avançada de Saúde do município de São João do Arraial, no Norte do Piauí. A deliberação, tomada na última sexta-feira, 28, aconteceu após a direção da unidade atender às solicitações do conselho, dentre elas a contratação de profissionais de Enfermagem, adequações estruturais e de equipamentos, e reorganização dos processos de trabalho dos profissionais. Depois de notificar a unidade e abrir um procedimento de sindicância, a fiscalização do conselho constatou a persistência de irregularidades e ilegalidades que desrespeitam a Lei do Exercício Pro...

Na última sexta-feira, 28/07, o presidente do Coren-PI, Enf. Antonio Neto, representou o Coren-PI na solenidade de inauguração da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), na Zona Leste de Teresina. A unidade, que já era referência no atendimento materno-infantil em todo o estado, em seu novo endereço, é considerada a maior maternidade pública do Brasil, com oito andares e 293 leitos. Uma importante conquista para a saúde do Piauí. Aproveitando a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o presidente do Coren-PI dialogou com a gestora e cobrou celeridade no repasse das verbas do Governo Federal para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. “Conversei com a ministra Nísia sobre o nosso Piso. A expectativa é que o Governo cumpra com a promessa de realizar esse repasse no mê...