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Próxima da unanimidade na Câmara e no Senado, maior categoria da Saúde mostra capacidade de vencer polarização A instituição do piso nacional da Enfermagem está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Na noite desta terça-feira, 22, o requerimento de urgência que leva o Projeto de Lei 2564/2020 diretamente ao Plenário da Câmara dos Deputados foi aprovado por 458 votos a 10. Quatro meses antes, em 24 de novembro, o projeto já havia sido aprovado por unanimidade pelo Senado. Essas vitórias acachapantes da Enfermagem no Congresso Nacional uniram partidos de esquerda, de centro e de direita, da base e da oposição, evidenciando a capacidade que a maior categoria da Saúde teve de articular forças políticas em torno desse debate urgente e necessário. “Durante os últimos mes...

Nesta terça-feira, parlamentares subiram na tribuna para exaltar a categoria e a importância do PL 2564/2020 Por 458 votos a 10, parlamentares decidiram levar PL direto ao plenário. Mérito deve ser votado em cinco semanas O projeto de lei que cria o Piso Salarial da Enfermagem brasileira, PL 2564/2020, teve seu pedido de urgência aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22/3) com 458 votos favoráveis e 10 contrários. O projeto sob regime de urgência está dispensado de algumas formalidades, entre elas a análise das comissões temáticas, sendo colocado na ordem do dia da sessão deliberativa seguinte à aprovação. No entanto, o acordo entre os líderes partidários é que a deliberação seja feita após cinco semanas de estudo das duas casas (Câmara e Senado), para v...

Confira como está o andamento de Projetos de Lei das 30h, Aposentadoria Especial, Descanso Digno e outros Além do  PL do Piso Salarial, que mobiliza nacionalmente a Enfermagem e tem previsão de votação em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22/3), vários projetos estão tramitando no Congresso Nacional. São pautas importantes para a categoria e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) acompanha de perto. Um deles é o Projeto do Descanso Digno (PLS 597/2015), que regulamenta como devem ser os locais de repouso oferecidos aos profissionais. Ele está parado no Senado desde 2019, aguardando leitura em Plenário para ser direcionado às comissões. Também desde 2019, o Projeto da Aposentadoria Especial (PLS 349/2016) ...

Resolução exige prática para a obtenção do título de especialistas, incluindo consultas e assistência ao parto A plenária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) confirmou hoje (21/03), em decisão unânime, que o registro de título de especialista em Enfermagem Obstétrica não pode ser feito sem comprovação das atividades práticas mínimas, exigidas por resolução desde 2016. A especialização deve incluir, além das atividades teóricas, no mínimo 15 consultas de Enfermagem pré-natais, 15 atendimentos ao recém-nascido na sala de parto, e 20 acompanhamentos completos de partos. “A formação prática é parte integral da especialização, garantindo a segurança da assistência ao binômio mãe-bebê”, afirma a conselheira federal Tatiana Guimarães, enfermeira obstétrica e especialista em educação ...

Nesta segunda-feira, 21, o presidente do Coren-PI fez a entrega do troféu, recebido durante o Seminário, à Divisão de Fiscalização Seminário traduziu o protagonismo da atuação dos fiscais na pandemia e foi acompanhado por 700 profissionais em todo o Brasil O XII Seminário de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem (Senafis), que aconteceu entre os dias 15 e 18 de março, em Ipojuca-PE, marcou o reencontro das equipes de fiscalização dos regionais após dois anos do início da pandemia. Por meio de sua programação, traduziu o protagonismo dos enfermeiros fiscais na garantia da eficácia dos serviços de Enfermagem em meio a uma crise sanitária nunca antes vista. Durante quatro dias de evento, foram quase 16 horas de conhecimento compartilhado para 700 pessoas que acompanharam as pale...

No dia 25 de janeiro o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) realizou a Interdição Ética do Serviço de Enfermagem da Unidade Mista Senador Dirceu Mendes Arcoverde, em Caracol. Desde 2018, foram constatadas inúmeras irregularidades e ilegalidades gravíssimas, relacionadas tanto a desacordos com leis e resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), como instalações precárias. A interdição aconteceu devido à ausência de enfermeiro responsável técnico e de enfermeiro 24 horas, além de danificação na estrutura física da unidade, como: infiltrações no teto e paredes, mobília enferrujada e falta de conservação das enfermarias. Outra irregularidade aparente foi a ausência de um ambiente adequado para o descanso dos profissionais de Enfermagem, de acordo com a Lei do Descan...

Reunião de líderes define prazo de 5 semanas para encontrar fontes que amenizem o impacto da medida O projeto de lei que cria o Piso Salarial da Enfermagem brasileira, terá o pedido de urgência votado na próxima semana. Após reunião de lideranças partidárias, houve um acordo para encontrar fonte de receita para a medida em até 50 dias. “Nós iremos votar a urgência na próxima semana, para dar uma sinalização à categoria que estamos tratando com seriedade e com respeito este tema, mas também estabelecemos um compromisso de um cronograma de cinco semanas para, junto com o Senado Federal, encontrarmos maneiras de subsidiar”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A matéria tem recebido cada vez mais apoios formais em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Até esta ...

Piauí chegará a 13 municípios contemplados O mês de março começou com ótimas notícias para os profissionais de Enfermagem dos municípios de Monte Alegre, Piripiri, Curimatá e Baixa Grande do Ribeiro. Isso porque a regulamentação da carga horário de 30 horas para a Enfermagem está cada vez mais próxima de ser uma realidade. Nos municípios de Monte Alegre e Curimatá o projeto, encaminhado pelo poder executivo (prefeituras), aguarda votação nas suas respectivas câmaras de vereadores, já havendo aceno positivos dos líderes das duas casas. Caso as aprovações se confirmem, retornarão para sanção dos prefeitos, Dijalma Macarenhas e Valdecir Júnior. Em Piripiri, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e aguarda publicação da sanção da prefeita, Jove Oliveira, no Diário Oficia...