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As lideranças partidárias agora se reúnem para fazer as indicações dos parlamentares que irão compor a comissão O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou na noite desta segunda-feira (20/6) a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC 11/22. O grupo será composto de 17 membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. As lideranças partidárias agora se reúnem para fazer as indicações dos parlamentares que irão compor a comissão. A proposta, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, e evita que tribunais de Justiça apontem vício de iniciativa no projeto de lei do pis...

Entidades de vários segmentos promoveram um rico diálogo sobre a temática O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) esteve presente na roda de conversa promovida pelo Grupo de Apoiadores Públicos da Lei do Parto Humanizado, na tarde da última segunda-feira, 20, na Casa de Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). O encontro teve como finalidade tratar sobre a manutenção da Lei 7750/22, promulgada no último mês de março. A “lei da humanização do parto” garantiu, entre outros benefícios, às gestantes do estado do Piauí atendidas em maternidades públicas ou privadas, a assistência humanizada no pré-natal, pós-parto e em situação de abortamento. Dia 10 deste mês, o conselho regional divulgou nota em que manifestou o seu apoio à lei e assumiu o compromi...

Proposta agora segue para análise do mérito em comissão especial A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22 foi aprovada nesta segunda-feira (20/6) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados. Apenas o partido NOVO foi contrário. A matéria, já aprovada pelo Senado, determina que lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evita que tribunais de Justiça apontem vício de iniciativa no projeto de lei do piso da Enfermagem (PL 2564/20). Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a intenção dos parlamentares é evitar uma eventual suspensão na Justiça do piso ...

⚠️ ATENÇÃO! NÃO haverá atendimento nos dias 16 e 17 (quinta e sexta-feira) na sede - Teresina, subseções - Parnaíba, Picos e Floriano, e escritórios administrativos - São Raimundo Nonato e Piripiri. As atividades serão retomadas em horário normal na próxima segunda-feira, 20. Agradecemos pela compreensão. 💙

Nesta manhã, 15, o procurador do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Dr. João Luiz Macêdo, e o chefe interino do Departamento de Gestão do Exercício Profissional, Enf. Francisco Formiga, participaram de audiência pública relacionada à ação civil pública, movida pelo regional e direcionada ao Município de Caracol-PI. No mês de janeiro, o Coren-PI realizou a Interdição Ética dos Serviços de Enfermagem da Unidade Mista Senador Dirceu Mendes Arcoverde, tendo encontrado resistência por parte do Município ao cumprimento da determinação. A interdição aconteceu após a constatação de diversas irregularidades e ilegalidades apontadas pela fiscalização do Coren-PI, referentes ao descumprimento da Lei do Exercício de Enfermagem (Lei Nº 7.498/86), bem como de resoluções do Consel...

Apresentação aconteceu na Associação de Moradores do Bairro São Pedro, Zona Sul de Teresina Atualmente, 15 alunos integram o projeto e ajudam a disseminar a iniciativa por comunidades piauienses Na manhã desta terça-feira, 14, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Enf. Antonio Neto, acompanhado da conselheira T.E. Diana Matos e do assessor técnico Enf. Arthur Antunes, esteve presente na última ação do semestre desenvolvida pelo Projeto de Extensão “Filtro Ecológico”, realizada na Associação dos Moradores do Bairro São Pedro, em Teresina. O projeto, idealizado e desenvolvido por acadêmicos de Enfermagem de uma faculdade particular da capital piauiense, promove oficinas de criação e doação de filtros ecológicos para famílias em situação de vulnerab...

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) manifesta seu repúdio e sua preocupação frente à publicação do Edital da Prefeitura Municipal de União. O documento atribui ao cargo de enfermeiro(a) remuneração de 1.362,80, atrelada à carga horária de 40 horas semanais. A Enfermagem é a categoria que está presente em todas as etapas da vida de um indivíduo, do pré-natal à morte. Durante a pandemia da Covid-19, a importância desta atuação ficou ainda mais evidente; momento em que a Enfermagem esteve na linha de frente no enfrentamento à doença, recuperação dos acometidos e, posteriormente, imunização de toda sociedade. Episódios como este reforçam a urgência de termos um piso salarial nacional, bem como, uma jornada de trabalho de 30 horas regulamentados em lei. A Enfermagem n...

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) vem a público manifestar o seu apoio à lei 7.750/2022, que dispõe sobre a humanização da assistência ao parto. Reiteramos a importância da legislação como mecanismo de garantia dos direitos da mulher e de coibição da violência obstétrica no estado do Piauí. A Enfermagem é, historicamente, uma das categorias que mais tem atuado em defesa da humanização do parto no nosso estado. Nesse cenário, o Coren-PI aparece entre as entidades que encabeçam essa mobilização, como, por exemplo, na já tradicional “Marcha Pela Humanização do Parto”, evento anualmente promovido pelo conselho. Presente em todos os espaços em que a lei foi discutida, por meio da Câmara Técnica de Saúde da Mulher (CTSM), o Coren-PI entende que são necessárias alteraçõe...

Poder judiciário estadual considerou ofício enviado pelo presidente do Coren-PI Foi publicado, na noite da última segunda-feira, 06, o edital para concurso público do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Nele, aparece uma vaga imediata para enfermeiro e a outra para cadastro reserva. Ainda no mês de março, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Enf. Antonio Neto, destacou, por meio de ofício enviado ao TJ-PI, a relevância da inclusão de vagas para enfermeiros no certame.  Em resposta, o desembargador José Ribamar Oliveira, atendendo à solicitação, havia informado que o cargo estaria presente, o que foi confirmado com a divulgação do edital. O concurso terá como banca organizadora o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencia...