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É enganosa a tese de que novo piso provocará fechamento de leitos e onda de demissões Por Betânia Santos Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Enfermeira realiza teste de Covid-19 em posto de saúde localizado no terminal rodoviário de Brasília A enfermagem é a maior força de trabalho da saúde, representa aproximadamente 50% das equipes dedicadas a atender e cuidar dos pacientes. Pelo trabalho realizado na pandemia e na vacinação contra a covid-19, a categoria ganhou protagonismo, notoriedade e o respeito da população. Essa visibilidade trouxe à tona os salários miseráveis que são pagos a essas trabalhadoras e trabalhadores, em contraste com os lucros exorbitantes dos donos de hospitais e planos de saúde. Diante da realidade exposta, a sociedade exigiu que o Co...

Os recursos oriundos do Orçamento da União são válidos somente para a rede pública. Instituições da rede privada, filantrópicas e santas casas não estão inclusas. Senador recebeu os representantes do Coren-PI em sua residência, em Teresina Sancionada no início do mês de agosto, a lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, enfrenta alguns desafios para a sua efetiva aplicação. Nesta etapa de articulação para implementação da lei, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Enf. Antonio Neto, e o assessor técnico, Enf. Arthur Antunes, estiveram reunidos com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento da União do exercício de 2023, nesta segunda-feira, 29/08. Na oportunidade, o senador assegurou a destinação dos r...

Normativa qualifica o trabalho da equipe de Enfermagem durante a execução de procedimentos na área, buscando garantir uma assistência resolutiva e segura Resolução foi aprovada pelo plenário do Cofen Foi publicada nesta terça-feira (23/8) a Resolução 709/2022, que dispõe sobre a atuação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem em hemoterapia durante a coleta, armazenamento,  controle de qualidade e assistência aos pacientes e doadores. A normativa atualiza a Resolução 629/2020, qualificando o trabalho da equipe de Enfermagem durante a execução dos procedimentos, a fim de garantir uma assistência resolutiva e segura. A proposta de alteração foi encaminhada pela Câmara Técnica de Legislações e Normas (CTLN), que após reunião com representantes da Gerência de Sangue, Tecidos, Células ...

Acordo firmado pelo Programa Mais Fiscalização garantiu equipamentos destinados à otimização das atividades fiscalizatórias em todo o estado do Piauí Conselheiros regionais e federais acompanharam a solenidade Os resultados positivos do convênio firmado entre o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) para execução do Programa Mais Fiscalização já são uma realidade! Nesta quarta-feira (24/8), durante solenidade, o Coren-PI apresentou alguns dos equipamentos adquiridos por meio do acordo. Fazem parte da lista de materiais entregues: notebooks, tablets, ar-condicionados, dois veículos, entre outros. Os equipamentos têm possibilitado às fiscais o desempenho de suas atividades com excelência, influenciando diretamente na qualidade...

Conselheiros federais estarão reunidos ao longo da semana para deliberar sobre pautas relevantes da Enfermagem A cidade de Parnaíba (PI) sedia, ao longo de toda a semana, a 544ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Promovida com a assistência do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), a ROP reúne conselheiros federais para a deliberação de temas pertinentes à profissão. A partir das reuniões descentralizadas de plenário, o Cofen busca fortalecer a interlocução com os profissionais, além de ampliar o diálogo com os regionais. A presença no Piauí estabelece um olhar especial para a Enfermagem do nordeste e especialmente do estado. Segundo maior município piauiense, Parnaíba concentra grande quantitativo de profissionais na regi...

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) vem a público manifestar sua preocupação diante da nota publicada pelo Hospital São Marcos nesta quinta-feira, 18 de agosto de 2022, em Teresina-PI. Entendemos que esse tipo de manifestação pode induzir a opinião pública a uma interpretação de que a Lei Federal 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional da Enfermagem, será a responsável pela suspensão de alguns serviços de saúde, demissões, e até de um possível fechamento da unidade, o que não é verdade. Há mais de 30 anos a Enfermagem luta por reconhecimento e valorização, que finalmente foram materializados com a aprovação do piso salarial nacional. Até a sua sanção presidencial, a prerrogativa passou dois anos em discussão. Um amplo debate acerca de sua aprovação foi promo...

Lei foi publicada e já está em vigor. Setor público tem prazo para ajustar o orçamento ao piso Com a entrada em vigor da Lei do Piso Salarial, conquista histórica da Enfermagem brasileira, é grande a expectativa de implementação. Para esclarecer as principais dúvidas encaminhadas por profissionais, os Conselhos de Enfermagem divulgaram hoje (12/8) documento sobre os desdobramentos da Lei 14.434. Acesse e confira. A Lei 14.434, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de Enfermagem, auxiliares de Enfermagem e parteiras entrou em vigor no dia 5 de agosto, com a publicação no Diário Oficial da União. O piso salarial é de R$ 4.750 para enfermeiros. Para técnicos de Enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, R$ 3.325. Já os au...

Corte rejeitou por unanimidade ação de inconstitucionalidade movida pelo governo contra lei que assegura a compensação aos profissionais de Saúde Em caso de falecimento, a certidão de óbito com a causa da morte deve ser usada pela família para entrar com o pedido Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, impetrada pelo governo federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a Lei 14.128/2021, que assegura o pagamento de compensação financeira aos profissionais de Enfermagem permanentemente incapacitados pela Covid-19 ou aos seus familiares e dependentes, em caso de morte decorrente da infecção pelo novo coronavírus. “Essa decisão é definitiva e representa justiça para as trabalhadoras e trabalhadore...

Fruto de amplo e democrático debate, código entrará em vigor em 120 dias Mudanças buscam trazer celeridade aos processos ético-disciplinares Foi publicada nesta quarta-feira (10/8) a Resolução Cofen 706/2022, que aprova o novo Código de Processo Ético da Enfermagem brasileira. Resultado de amplo debate, o documento estabelece as normas de procedimentos para serem aplicadas nos processos éticos em toda jurisdição de todos os Conselhos de Enfermagem, alterando a Resolução Cofen 370/2010. “É com imensa satisfação que aprovamos o código, após vasto estudo realizado pelo grupo de trabalho e por todo o plenário do Cofen. O novo código traz inovações e proporcionam cada vez mais segurança no exercício profissional da Enfermagem”, ressaltou a presidente do Cofen, Betânia Santos. A pro...

Em formato híbrido, evento terá também transmissão ao vivo para os inscritos O maior evento da América Latina acontece de 12 a 15 de setembro em Foratelza/CE Diante da alta procura e da melhoria das condições epidemiológicas no país, foram liberadas mais mil vagas na modalidade presencial do 24º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). Já são mais de 34 mil inscritos, com as oito mil vagas presenciais preenchidas.  “A expansão de vagas atende um pedido dos profissionais que ainda gostariam de participar do evento presencialmente e não haviam conseguido se inscrever”, explica o coordenador geral do evento, Magno Guedes. Foram disponibilizadas, inicialmente, cinco mil vagas presenciais, que aumentaram gradativamente devido à procura dos inscritos.  &...