Técnica precisa ser aplicada por profissional com curso superior e inscrito no respectivo conselho de sua categoria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da ozonioterapia como tratamento complementar, ou seja, auxiliar a outros. A técnica deve ser aplicada por profissionais de saúde com curso superior e inscritos nos conselhos de suas respectivas categorias (sejam médicos, enfermeiros ou farmacêuticos). A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (7).
Desde fevereiro de 2020, por meio do Parecer Normativo 01/2020, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reconhece a ozonioterapia como terapia complementar, a ser administrada por enfermeiros capacitados para a prática. A regulamentação da prática garante a segurança do paciente e estabelece marcos normativos. A recomendação é de que o profissional de Enfermagem realize cursos com carga horária mínima de 120 horas antes de praticar a ozonioterapia. Deve ser oferecido, ainda, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TLCE) para que o paciente seja elucidado sobre o caráter complementar da técnica.
A coordenadora da Comissão de Inovação e Empreendedorismo do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Enf. Elisângela Varonil, acredita que a lei impulsionará ainda mais essa prática dentro da Enfermagem, o que possibilitará uma ampliação do acesso ao tratamento. “O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem já reconhece a ozonioterapia como uma das Práticas Integrativas e Complementares. A expectativa é que essa regulamentação represente uma expansão para os enfermeiros que atuam na área. É um vitória também para a população, que terá um “plus” em vários tratamentos clínicos”, disse a conselheira.
“Nós, enfermeiros, já fazemos uso de práticas integrativas complementares há muitos anos, de acordo com a regulamentação do Cofen. Essa lei será mais uma ferramenta que teremos para amparar essa atuação, sempre em busca dos melhores tratamentos para o paciente ”, comemorou o presidente do Coren-PI, Enf. Antonio Neto.
Práticas integrativas – O Cofen, por meio da Resolução Cofen 581/2018, ampara legalmente a atuação dos enfermeiros em Práticas Integrativas Complementares mediante especialização.
Técnica – A ozonioterapia é a administração terapêutica de ozônio, caracterizada pelo aumento da oxigenação tecidual e consequente estimulação do metabolismo. Trata-se de um método muito pouco invasivo, que oferece analgesia (alívio da dor) para a maioria dos pacientes, servindo como recurso complementar no tratamento de doenças infecciosas agudas e crônicas causadas por vírus, bactérias e fungos, em queimaduras e úlceras diabéticas, entre outras condições patológicas possíveis de serem tratadas com a aplicação do ozônio.
Fonte: Ascom – Coren-PI
