As audiências de conciliação têm se mostrado uma ferramenta eficiente e inovadora no fortalecimento das ações de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI). Além de auxiliar na garantia do exercício legal da Enfermagem, a modalidade tem assegurado os direitos dos profissionais da área e o direito a uma assistência de qualidade para toda a sociedade.
No mês de outubro, por meio da Comissão de Conciliação, foram realizadas oito audiências, das quais sete resultaram em acordos. O foco dessas audiências está na resolução de irregularidades, tendo em vista a adequação das condições de atuação dos profissionais de Enfermagem, e a segurança e qualidade dos serviços prestados.
“Nossas ações buscam não apenas resolver as inconformidades de maneira ágil, mas também estabelecer um compromisso efetivo das instituições com a regularização e com as normas estabelecidas pelo conselho”, explica Paulo Cefas, assessor jurídico do Coren-PI.
Como consequência das tratativas, as instituições se comprometeram a cumprir as orientações do conselho dentro dos prazos firmados. Entre as exigências mais pontuadas nos termos estabelecidos estão: ajustes no quantitativo de profissionais das equipes de Enfermagem; a manutenção de Enfermeiros Responsáveis Técnicos devidamente registrados e correções na estrutura física das instituições.
Para a diretora do Coren-PI, Deusa Helena Albuquerque, cada acordo firmado reflete o compromisso do Coren com a qualidade da assistência de Enfermagem praticada: “Estamos empenhados em assegurar que as condições de atuação dos nossos profissionais estejam dentro dos padrões necessários para garantir um serviço de excelência à população. Seguiremos vigilantes nesse processo de regularização”, pontua.
Esses resultados positivos evidenciam o empenho do Coren-PI em promover um exercício de Enfermagem seguro para os profissionais da categoria, ao mesmo tempo em que fortalecem o papel fiscalizador do conselho em defesa de uma assistência de saúde qualificada. Confira os resultados de algumas dessas conciliações:
- Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – Parnaíba: . Manutenção do Enfermeiro Responsável Técnico devidamente registrado no Coren-PI; Adequação física da instituição.
- Hospital Estadual Gerson Castelo Branco – Luzilândia: . Comprovação da Escala dos profissionais de Enfermagem; Realização e mostra do cálculo da força de trabalho.
- Instituto de Doenças Tropicais Nattan Portella – Teresina: Manutenção do Enfermeiro Responsável Técnico devidamente registrado no Coren-PI; Comprovação da escala de Enfermagem do setor de Terapia Intensiva; Realização e mostra do cálculo da força de trabalho; entre outras adequações.
- Instituto Sociedade de Proteção a Maternidade e Infância Dr. Marques Bastos – Parnaíba: Comprovação da Escala dos profissionais de Enfermagem; Realização e mostra do cálculo da força de trabalho.
- Instituto do Rim de Campo Maior: Realização e mostra do cálculo da força de trabalho; Envio da documentação comprobatória do gerenciamento dos processos de trabalho do serviço de Enfermagem.
- Centro de Saúde Guilherme Portela de Sampaio – Caraúbas do Piauí: Realização e mostra do cálculo da força de trabalho; Comprovante da escala de Enfermagem de toda unidade; Adequação dos registros relativos à assistência de Enfermagem.
Ascom Coren-PI
