Nesta terça-feira (24/02), o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) realizou, em uma ação conjunta com o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privados do Piauí (SINTRASAÚDE), uma fiscalização no Hospital Regional de Campo Maior.
A inspeção, que já constava no cronograma anual do Conselho, foi reforçada pela necessidade de apurar denúncias relacionadas ao exercício legal da Enfermagem em um dos setores da unidade, após manifestações de profissionais que relataram possíveis irregularidades na contratação, com impacto no desempenho das atividades, podendo gerar repercussões éticas.
A fiscalização foi conduzida pelo enfermeiro fiscal do Coren-PI, Rômulo Campelo, com acompanhamento do presidente do SINTRASAÚDE, Francisco Hermes, e do assessor jurídico, Leonardo Melo, que estiveram no local para averiguar as condições de atuação dos profissionais de Enfermagem.
Durante a fiscalização, a equipe constatou que profissionais com formação no curso Técnico de Enfermagem estavam contratadas sob outra categoria profissional, exercendo atividades no setor sem o devido enquadramento funcional. Também foi verificada a ausência de supervisão direta de um enfermeiro, situação que contraria as normas que regulamentam o exercício da Enfermagem.
Diante do que foi apurado, o Coren-PI formalizou uma notificação à direção da unidade, determinando a regularização do exercício profissional no setor. Entre as medidas recomendadas estão a adequação contratual dos profissionais às suas respectivas categorias e a obrigatoriedade da garantia de supervisão permanente por enfermeiro, conforme previsto na legislação. O Conselho acompanhará o cumprimento das medidas indicadas e deverá encaminhar um relatório técnico à gestão do hospital para adoção das providências cabíveis.
Para o enfermeiro fiscal Rômulo Campelo, a atuação do Conselho é fundamental para resguardar a segurança da assistência e os direitos da categoria. “Nosso papel é assegurar que o exercício da Enfermagem ocorra dentro dos parâmetros legais, com a devida supervisão e com profissionais devidamente enquadrados em suas funções. O Coren-PI seguirá acompanhando o caso até que a situação seja plenamente regularizada”, destacou.
Ascom Coren-PI
