A audiência será realizada no dia 5 de agosto, às 9h, no Auditório do Ministério Público
Após atuação do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), por meio da Comissão de Políticas Institucionais e de Valorização da Enfermagem (COMPIVE), o Ministério Público do Estado do Piauí definiu a realização de uma audiência pública para discutir a situação da convocação dos aprovados no concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
A audiência será realizada no dia 5 de agosto, às 9h, no Auditório do Ministério Público, e reunirá representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), do Ministério Público, do Coren-PI e das entidades envolvidas no concurso para debater o andamento das convocações e o provimento de profissionais de Enfermagem.
A definição ocorreu durante reunião realizada com o promotor de Justiça Marcelo de Jesus, da 29ª Promotoria de Justiça. O encontro contou com a participação de representantes da COMPIVE, Dr. Galileu Araújo, além da Sra. Christina Cardoso, representante dos Técnicos de Enfermagem, e Dra. Cristiane Brito, representante dos Enfermeiros.
Durante a reunião, o promotor informou que a Ação Civil Pública (ACP) referente aos Técnicos de Enfermagem já está em andamento.
Outro encaminhamento foi a solicitação para que o Coren-PI, por meio de seu setor jurídico, articule uma reunião entre os magistrados responsáveis pelas Ações Civis Públicas dos Técnicos e dos Enfermeiros, que tramitam em varas distintas. A medida foi proposta após o Conselho apresentar um levantamento que identificou 950 plantões de segundo vínculo nas escalas da FMS referentes ao mês de junho, além de evidências de subdimensionamento das equipes de Enfermagem. O promotor também confirmou que participará desse encontro.
“O levantamento técnico apresentado pelo Coren-PI evidencia a necessidade de reforço nas equipes de Enfermagem. A audiência pública será um espaço importante para discutir soluções e buscar encaminhamentos que contribuam para a convocação dos aprovados, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e mais segurança para os usuários do SUS”, afirmou o presidente do Coren-PI, Dr. Samuel Freitas.
A atuação do Coren-PI, por meio da COMPIVE, reforça o compromisso da autarquia com a defesa do dimensionamento adequado das equipes de Enfermagem, da valorização dos profissionais e da segurança da assistência prestada à população.
Ascom Coren-PI
